Transparência pública

CONTRATO N° 002/2020

PROCESSO N° 2019/301398

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

CNPJ: 15.564.580/0001-17

NOME DA EMPRESA: MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2020

VIGÊNCIA: 18/01/2023 – 17/01/2024

4° T A - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 002/2020 - MYO2 SOLUÇÕES EM SAÚDE INDUSTRIAL LTDA

Processo nº 2019/646736

Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 03(três) internos em regime semiaberto e aberto, para atividade laborativa remunerada de faxineira, auxiliar de produção e auxiliar de corte.

Vigência: 16/01/2020 a 19/01/2024

CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-SANTARÉM

LINKS

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

1º Apostil. ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine

2º Apostil. ao Convênio nº 001/2020- Padrão Magazine

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2019

TERMO DE CONVÊNIO: 891358/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67

PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011

TERMO ADITIVO: 17/03/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ.

CONTRATO N° 064/2019

PROCESSO N° 2019/594302

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019

ANO: 2019

OBJETO: FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESDE A CAPTAÇÃO ATÉ AS LIGAÇÕES PREDIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEAP.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2019

VIGÊNCIA: 11/12/2021 – 10/12/2024

2° APOSTILAMENTO - C A 064/2019 - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

3° APOSTILAMENTO-  CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

4° APOSTILAMENTO - CA 064/2019- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019-MPPA/ Vigência 03/12/2019 a 02/12/2024; Processo nº 2019/236782.

Objeto Disponibilizar acesso do MPPA a dados afetos a pessoas físicas e jurídicas existentes nas bases de dados da SEAP, resguardados os de caráter sigiloso.

CONTRATO N° 063/2019/SEAP

PROCESSO N° 2019/546872

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017

ANO: 2019

OBJETO: Locação de veículos para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 22.257.109/0001-41

NOME DA EMPRESA: CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2019

VIGÊNCIA: 30/11/2022 – 29/11/2023

4° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

5° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

6° T A -  C A 063/2019 - CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

TCT E OPERACIONAL COM ENCARGOS Nº 009/2019-PMPA/ DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, processo nº 2019/477348; 2022/1623073-filho. Vigência 07/11/2019 a 30/06/2024

Objeto: Repasse orçamentário para custear até 08(oito)jornadas/plantões extraordinárias(Lei nº 8.322/2015-SUSIPE)- Gratificações de Jornada Complementar Operacional(Lei nº 8.903/2019-PM/PA) mensal, valor aplicado nesta Autarquia, para cada policial militar cedido, a contar da data da cedência até o término.

4º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

5º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

6º Termo Aditivo ao TCT n° 009/2019-PM/PA

7º Termo Aditivo ao TCT nº 009/2019-PM/PA

Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 007/2019 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024.

Objeto: Permitir à população carcerária paraense aumento de acesso à informação através da ampliação de meios de contato com defensores públicos, facilitação do envio de informações de processos judiciais pelos defensores públicos às pessoas presas e ampliação da capacidade de prestação de informações de processos judiciais aos familiares de pessoas presas.

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019 ou Termo de Cooperação Técnica nº 006/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-Assistência Jurídica Internos- DPE/PA, Vigência 04/11/2019 a 04/11/2024, Processo nº 2019/503241.

Objeto Ampliar a prestação da assistência jurídica estatal às pessoas privadas de liberdade mediante apoio administrativo à Defensoria Pública do Estado do Pará para execução de suas atividades.