CONVÊNIOS FEDERAIS

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.013392/2015-02

PUBLICAÇÃO DOU: 10/04/2017

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "A COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS  NO ESTADO DO PARÁ, VISANDO DESENVOLVER CONDIÇÃO FAVORAVÉL PARA A CONCESSÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E PARA CONSOLIDAR A METODOLOGIA, O ESTADO BUSCARÁ FAZER O MELHOR USO DO RECURSO DISPONIBILIZADO E SE ESFORÇAR PARA MONITORAR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS DE MODO SIMULTÂNEO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 938161/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60

PUBLICAÇÃO DOU: 05/01/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " Estruturar o Sistema Prisional paraense quanto ao aparelhamento estrutural da Corregedoria e a biblioteca da Escola de Administração Penitenciária, bem como ao fomento de pesquisa cienGfica na seara penitenciária também relacionada com a escola de serviços penais do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho ".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891358/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67

PUBLICAÇÃO DOU: 01/02/2020

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "o "Implantação do Escritório Social para atendimento do egresso e familiares do Sistema Penitenciário da Região Metropolitana de Belém/Pará", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 936550/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81

PUBLICAÇÃO DOU: 23/12/2022.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "Estruturação e aperfeiçoamento da Assessoria de Segurança Institucional do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho.".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – PEM I; COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MARABÁ - CPM; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA – CRRABRAGANÇA; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES - CRRBREVES; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL ITAITUBA – CRRI; COLONIA PENAL AGRICOLA DE SANTA ISABEL - CPASI; HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO – HGP."