REGULAMENTOS SEAP

Esta seção reúne os Manuais de Procedimentos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP), documentos que orientam e padronizam as atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penitenciário estadual. Os manuais têm como objetivo promover a eficiência, a transparência e a segurança na execução dos serviços, estabelecendo diretrizes, rotinas e boas práticas que contribuem para o fortalecimento da gestão institucional e para a atuação alinhada aos princípios legais e administrativos que regem a administração penitenciária.

 


 

MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL - BIOPSICOSSOCIAL