Transparência pública

CONTRATO N° 038/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2026/2470711

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026-DGL/SEPLAD

ANO: 2026

OBJETO: Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: CS BRASIL FROTAS S.A.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026

VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 039/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3345825

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2026-SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de confecção e impressão de carteirinhas para formalização e controle de visitantes dos custodiados desta SEAP.

NOME DA EMPRESA: EMBACOM LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 036/2026/SEAP

PROCESSO N° 2026/2198691

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024/DL/PMPA

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de Coletes de Proteção Balística com Capa Modular

CNPJ: 14.533.049/0002-03

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A

DATA DE ASSINATURA: 08/05/2026

VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

CONTRATO N° 034/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/779000

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2024

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração

Penitenciária do Estado do Pará - SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: CA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 036/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 035/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2743198

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90046/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária - EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária - CBIPEN.

NOME DA EMPRESA: DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 031/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: JBM H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 032/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 033/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2943907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90040/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de 46 roçadeiras, para ação de modernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA NR. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ).

NOME DA EMPRESA: À FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 023/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3074916

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90050/2025

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: NORTE FOX MANUTENÇÃO E REPARO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.