Transparência pública

CONTRATO N° 015/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3287201

MODALIDADE: PE 90048/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.

CNPJ: 56.150.801/0001-98.

NOME DA EMPRESA: 56.150.801 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 012/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/991079

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90039/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 013/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2166894

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90042/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador, conforme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR- SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Federal proveniente de Fundo a Fundo 2020.

NOME DA EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 011/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/991079

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90039/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de material de pintura para as fachadas e interiores das edificações prisionais e administrativas da Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Pará - SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: BRAVO BRASIL IND. COM. E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/463289

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Cus tódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026

VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 009/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2386734

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90017/2025-SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de Alvo Humanoide e Alvo Percepção 4 cores, com recurso federal provenientes do programa Fundos a Fundo.

CNPJ: 32.316.475/0001-88.

NOME DA EMPRESA: H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/463289

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos, médicos, odontológicos e de enfermagem destinados constituição de 08 (oito) espaços de atenção à saúde nas seguintes unidades: Unidade de Custodia e reinserção de Santa Izabel I- UCR Santa Izabel I, Unidade de Cus tódia e Reinserção de Santa Izabel II- UCR Santa Izabel II; Unidade de Custodia e Reinserção de Redenção– UCR Redenção; Central de Custodia Provisória de Santarém– CCP Santarém; Unidade de Custodia de Vitoria do Xingu– UCR Vitoria do Xingu; Unidade de Custodia de Parauapebas– UCR Parauapebas; Unidade de Custodia de São Felix do Xingu– UCR São Felix do Xingu; Unidade de Custodia de Tucurui– UCR Tucurui, todas pertencente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026

VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 003/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3259505

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90045/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Município de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.

NOME DA EMPRESA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026

VIGÊNCIA: 04 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/2598445

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.

NOME DA EMPRESA: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 005/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/2598445

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e consumo de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I.

NOME DA EMPRESA: SALATIEL PEREIRA DO NASCIMENTO 31680439820

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.