Transparência pública

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.013392/2015-02

PUBLICAÇÃO DOU: 10/04/2017

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "A COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS  NO ESTADO DO PARÁ, VISANDO DESENVOLVER CONDIÇÃO FAVORAVÉL PARA A CONCESSÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E PARA CONSOLIDAR A METODOLOGIA, O ESTADO BUSCARÁ FAZER O MELHOR USO DO RECURSO DISPONIBILIZADO E SE ESFORÇAR PARA MONITORAR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS DE MODO SIMULTÂNEO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 938161/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60

PUBLICAÇÃO DOU: 05/01/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " Estruturar o Sistema Prisional paraense quanto ao aparelhamento estrutural da Corregedoria e a biblioteca da Escola de Administração Penitenciária, bem como ao fomento de pesquisa cienGfica na seara penitenciária também relacionada com a escola de serviços penais do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho ".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891358/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67

PUBLICAÇÃO DOU: 01/02/2020

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "o "Implantação do Escritório Social para atendimento do egresso e familiares do Sistema Penitenciário da Região Metropolitana de Belém/Pará", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 936550/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81

PUBLICAÇÃO DOU: 23/12/2022.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "Estruturação e aperfeiçoamento da Assessoria de Segurança Institucional do Estado do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho.".

CONTRATO N° 016/2025/SEAP/PA.

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP.

ANO: 2025.

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 47.830.459/0001-86.

NOME DA EMPRESA: HENRIQUE & COSTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025

VIGÊNCIA: 18/07/2025 A 18/07/2026.

CONTRATO N° 018/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2739252

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2025

ANO: 2025

OBJETO: A contratação tem como objetivo capacitar os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária na Nova Lei de Licitação, atendendo à demanda identificada no Estudo Técnico Preliminar para aprimorar o conhecimento e a atuação na análise de processos licitatórios.

CNPJ: 11.032.434/0001-90.

NOME DA EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO HQZ LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 015/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 27.464.153/0001-46.

NOME DA EMPRESA: JG DOS PASSOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, realizada no dia 07/07/2025 com término de vigência para o dia 07/07/2026.