Transparência pública

Processo nº 2019/474432 e 2023/765273

Inserção de 04(quatro) internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa, serviços de apoio às atividades no âmbito da Procuradoria da República no Pará.

Vigência : 23/10/2019 a 24/10/2023

Convênio nº 001/2019- Procuradoria da República no Estado do Pará-Projeto "Um Novo Olhar"

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

1º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

2º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

3º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

4º Apostilamento ao Convênio nº 001/2019-Procuradoria

Processo: 2019/456481 e 2023/765469.

Objeto:Mão de obra carcerária de 30(trinta) internos do Regime Semiaberto custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes -CRAMA

Vigência: 01/10/2019 a 02/10/2023

CONVÊNIO Nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

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1º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

2º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

3º Apostilamento ao Convênio nº 013/2019-SSAM-MARABÁ

CONTRATO N° 035/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5° T A - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

4° APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6° T A - C A 035.2019 - INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

5º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

7º TERMO ADITIVO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

6º APOSTILAMENTO - C A 035/2019 - INOVARE, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 034/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 02.040.696/0001-05

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2022 – 23/09/2023

4° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

5° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

6° T A - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

7° T A - CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

8° TA- CA 034/2019- MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- ME 

1° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO - C A 034/2019 - MDS CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME

CONTRATO N° 033/2019

PROCESSO N° 2019/129932

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, Serralheria, bombas-dágua, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as unidades prisionais da SEAP.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 24/09/2024 – 23/09/2025

4° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

5° T A - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

6° TA- CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

7° TA-CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

8° TA- CA 033/2019- LM MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 

9° T A - C A 033/2019 -  L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 033/2019 - L M MOTA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

TERMO DE CONVÊNIO: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77 

PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011

TERMO ADITIVO: 16/12/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: APARELHAMENTO DE 7 UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ - MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Acordo de Cooperação Técnica s/nº -JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ-TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE OS PARTÍCIPES, Vigência 12/09/2019 a 12/09/2024. 

Objeto: Formalização do uso de meio eletrônico e físico para comunicação, transmissão e cumprimento de alvarás de soltura e de benefícios de execução penal concedidos pela Justiça Federal às pessoas custodiadas no Estado do Pará.

Processo nº 2019/427553 e 2023/658640

Objeto : utilização da mão de obra carcerária de 04(quatro) internos em Regime Semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa do prédio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves da Capital, bem como serviços de lavagem de viaturas oficiais do CPCRC.

Vigência: 07/09/2019 a 10/09/2026

Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

6º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

7º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

8º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Cientifica

9º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019-Policia Cientifica

1º Apost. ao Convênio nº 012/2019- Polícia Científica

2º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

3º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

4 ºApost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

5º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

6º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

7º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Polícia Científica

8º Apost. ao Convênio nº 012/2019-Policia Científica

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Processo nº 2019/341453 e 2023/500215

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 06(seis) internos custodiados no regime semiaberto para atividades laborais designadas pela concedente.

Convênio nº 010/2019-SEJEL

Vigência 01/09/2019 a 31/08/2023

LINKS:

4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2019-SEJEL

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

2º APOSTIAMENTO AO CONVÊNIO Nº 010/2019-SEJEL

Processo nº 2019/357908 e 2023/499494

Objeto: Utilização da mão de obra carcerária de 01(um) interno custodiados no regime semiaberto para atividade laboral de ajudante de manutenção geral.

Vigência: 02/08/2019 a 31/07/2024

Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

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Convênio nº 008/2019-Grupo Jardins das Oliveiras

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019

1º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

2º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

3º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019

4º Apostilamento ao Convênio nº 008/2019