Transparência pública

Processo nº 2019/357896 e 2023/499535

Objeto Utilização da mão de obra carcerária de 02(dois) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividades laboral de servicos gerais.

Convênio nº 007/2019-JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

Vigência : 02/08/2019 a 31/07/2024

5° termo aditivo ao convênio 07.2019

1º Apostilamento ao Convênio 07.2019

2º Apostilamento ao Convênio 07.2019

3º Apostilamento ao Convênio 07.2019

1º, 2º e 3º Apostilamentos

Processo nº 2019/295918 e 2022/888258

Objeto : Utilização da mão de obra carcerária de 50(cinquenta ) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de limpeza e manutenção manual dos canais do Município de Belém.

Convênio nº 003/2019-SESAN

Vigência : 01/08/2019 a 01/08/2024.

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Convênios nº 003/2019-SESAN

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SESAN

1º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

2º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

3º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

4º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

CONTRATO N° 026/2019-SUSIPE

PROCESSO N° 2019/68455

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2019 - SUSIPE

ANO: 2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TERRESTRES E MARÍTIMAS, INCLUSIVE BILHETES DE BALSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 05.570.254/0001-69

NOME DA EMPRESA: NORTE TURISMO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2019

VIGÊNCIA: 11/05/2023 – 10/05/2024

4° T A - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

2° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 026/2019 - NORTE TURISMO LTDA

CONTRATO N° 036/2019

PROCESSO N° 2019/114351

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2019/SEAP

ANO: 2019

OBJETO: Continuação da construção do Centro de Recuperação Regional de São Felix do Xingu, a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Concorrência Pública n° 001/2019/SEAP.

CNPJ: 20.239.662/0001-26

NOME DA EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019

VIGÊNCIA: 07/09/2023 – 07/03/2024

4° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

5° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

6° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

7° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

8° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

9° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

10° T A - C A 036.2019 - MDS CONSTRUTORA

TCT Nº 004/2019-SEMED/CAMETÁ; Processo nº 2019/276222. Vigência 26/092019 a 28/09/2027.

Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica na unidade prisional na unidade de custódia e reinserção de Cametá-UCR CAMETÁ, a seguir discriminadas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, conforme a redação abaixo e o Plano, a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19/05/2010, Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

TCT Nº 002/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ- Processo nº 2019/35301. Vigência 29/03/2019 a 29/03/2014.

Objeto: Cooperação mútua dos órgãos partícipes com vistas à disponibilização de canais de acesso através da rede mundial de computadores para consulta de dados ao Sistema de informações Penitenciárias do Pará-INFOPEN, e a integração do INFOPEN e SISCAP por meio de Web Service visando a interoperabilidade dos sistemas e o intercâmbio eletrônico de informações.

Processo nº 2019/89496

Objeto: Disciplinar a transferência de dados e a disponibilização das bases de dados existentes referentes aos atos constutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela SEAP, para subsidiar os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de seus técnicos.

Vigência: 26/02/2019 a 25/02/2024

CONTRATO N° 004/2019-SUSIPE/PA

PROCESSO N° 2018/102724

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2018-SEGUP/PA

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos automotores, motocicletas e outros equipamentos com fornecimento de peças, (originais ou genuínas novas e de primeiro uso).

CNPJ: 15.011.217/0001-74

NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/02/2019

VIGÊNCIA: 23/02/2023 – 22/02/2024

4° T A - C A 004/2019 - PROSPERA SERVICE LTDA

1° APOSTILAMENTO - C A PROSPERA SERVICE LTDA

CONTRATO N° 003/2019

PROCESSO N° 2018/291418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 058/2018/SUSIPE

ANO: 2019

OBJETO: Contratação de assistência funerária (traslado com o fornecimento de urnas mortuárias), visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE durante o ano de 2018.

CNPJ: 00.991.744/0001-15

NOME DA EMPRESA: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2019

VIGÊNCIA: 26/04/2023 – 25/04/2024

4° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

5° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

6° T A - C A 003/2019 - PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2018