CONVÊNIOS ESTADUAIS

Processo nº 2019/357896 e 2023/499535

Objeto Utilização da mão de obra carcerária de 02(dois) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividades laboral de servicos gerais.

Convênio nº 007/2019-JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

Vigência : 02/08/2019 a 31/07/2024

5° termo aditivo ao convênio 07.2019

1º Apostilamento ao Convênio 07.2019

2º Apostilamento ao Convênio 07.2019

3º Apostilamento ao Convênio 07.2019

1º, 2º e 3º Apostilamentos

Processo nº 2019/295918 e 2022/888258

Objeto : Utilização da mão de obra carcerária de 50(cinquenta ) internos em regime semiaberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de limpeza e manutenção manual dos canais do Município de Belém.

Convênio nº 003/2019-SESAN

Vigência : 01/08/2019 a 01/08/2024.

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Convênios nº 003/2019-SESAN

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2019-SESAN

1º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

2º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

3º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

4º Apostilamento ao Convênio nº 003/2019-SESAN

TCT Nº 004/2019-SEMED/CAMETÁ; Processo nº 2019/276222. Vigência 26/092019 a 28/09/2025.

Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica na unidade prisional na unidade de custódia e reinserção de Cametá-UCR CAMETÁ, a seguir discriminadas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, conforme a redação abaixo e o Plano, a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19/05/2010, Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

TCT Nº 002/2019-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ- Processo nº 2019/35301. Vigência 29/03/2019 a 29/03/2014.

Objeto: Cooperação mútua dos órgãos partícipes com vistas à disponibilização de canais de acesso através da rede mundial de computadores para consulta de dados ao Sistema de informações Penitenciárias do Pará-INFOPEN, e a integração do INFOPEN e SISCAP por meio de Web Service visando a interoperabilidade dos sistemas e o intercâmbio eletrônico de informações.

Processo nº 2019/89496

Objeto: Disciplinar a transferência de dados e a disponibilização das bases de dados existentes referentes aos atos constutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará, que serão utilizados pela SEAP, para subsidiar os trabalhos de fiscalização, exame e análise documental de seus técnicos.

Vigência: 26/02/2019 a 25/02/2024

Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2018-TJPA, DPPA, SEDUC e SEAP- "A Leitura que liberta" ,Vigência 11/06/2018 a 11/06/2024, Processo nº 2018/247687.

Objeto: Expansão para as Comarcas do Interior do Estado, do Projeto "A Leitura que Liberta", cuja a finalidade é remir pena privativa de liberdade, através da Leitura e da produção escrita, com remição de 04(quatro) dias a cada obra lida e a cada produção literária elaborada, a ser implementado nas seguintes unidades prisionais: UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ-UCRF MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTARÉM, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE SANTARÉM-UCRF SANTARÉM E UNIDADE DE REINSERÇÃO DE REGIME SEMI ABERTO DE ABAETETUBA-URRS \ABAETETUBA, com previsão de expansão para outras Comarcas do interior do Estado.

Nº DO PROCESSO: 2023/0000

Nº DO CONVÊNIO ESTADUAL: 0000000

MODALIDADE:

ANO: 2018

OBJETO: Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

DOTAÇÃO:

CNPJ: 00.000.000/0001-00

NOME DA EMPRESA:

DATA DE ASSINATURA: 00/00/2023

DATA DE PUBLICAÇÃO: 00/00/2023

VIGÊNCIA: 00/00/2023

TERMO DE ACRESC,,,

Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2017-TJPA-  "Começar de Novo", Vigência 26/04/2017 a 26/04/2024 , Processo nº 2017/168442.

Objeto: Reinserção Social de apenados pelo período de 02(dois) anos, desenvolvendo atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profissional, no total de 93(noventa e três) apenados, que estejam cumprindo pena nos Regimes Aberto e livramento condicional, que possuem escolaridade correspondente ao ensino médio completo.

4º Termo Aditivo-TJPA/ ACT nº 012/2017

5º Termo Aditivo -TJPA/ ACT nº 012/2017

6º Termo Aditivo- TJPA/ ACT nº 012/2017

7º Termo Aditivo-TJPA/ACT nº 012/2017

8º Termo Aditivo- TJPA/ ACT nº 012/2017

9º Termo Aditivo- TJPA/ACT nº 012/2017

10º Termo Aditivo-TJPA/ACT nº 012/2017

11º Termo Aditivo- TJPA/ACT nº 012/2017

TCT nº 001/2017-Prefeitura Municipal de Santa Izabel, processo nº 2016/218087. Vigência 05/01/2017 a 07/01/2025.

Objeto:Mútua colaboração para coleta de lixo no complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará-Coleta de Lixo

TCT nº 003/2016-IBRAEMA- ACESSO À EDUCAÇÃO/ Processo nº 2016/236941. Vigência 08/08/2016 a 10/08/2024.