Transparência pública

CONTRATO N° 001/2023

PROCESSO N° 2022/974137

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de uniformes, para uniformizar os novos Policiais Penais, que irão ingressar nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária através do concurso nº C-208/2021, nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo / educação continuada e suporte logístico desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023

VIGÊNCIA: 11/01/2023 – 11/01/2024

Processo nº 022/1457905

Vigência : 01/01/2023 a 31/12/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 25(vinte e cinco) pessoas privadas de liberdade -PPL'S, em cumprimento de Regime Semiaberto e Fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nas atividades laborativas de Serviços Gerais, Roçagem, Capina, Podagem, limpeza e conservação do espaço público, de acordo com as especificações do Plano de Trabalho.

Convênio nº 011/2022-Prefeitura Municipal de Redenção-"Janela da Redenção

Plano de Aplicação -  fundo a fundo 2022

CONTRATO N° 116/2022

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 34.061.215/0001-36

NOME DA EMPRESA: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 112/2022

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 07.296.219/0001-29

NOME DA EMPRESA: E R FELIX- PROD AGROP

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 109/2022

PROCESSO N° 2022/71506

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É a aquisição de caminhão ¾, com capacidade para 03 (três) pessoas e equipado com carroceria.

CNPJ: 03.093.776/0007-87

NOME DA EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

VIGÊNCIA: 22/12/2022 – 22/12/2023

CONTRATO N° 092/2022

PROCESSO N° 2022/258552

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: A prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.

CNPJ: 04.945.341/0001-90

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022

VIGÊNCIA: 06/12/2022 – 06/12/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO 006.2022- CA Nº 092.2022- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092.2022 - COSANPA

3° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

4° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

5° APOSTILAMENTO- CA N° 092.2022 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ- COSANPA

CONTRATO N° 108/2022/SEAP/PA - SUBJUDICE

PROCESSO N° 2021/859400

MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE INSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS – CIESP, LOCALIZADO NA BR-316, KM 53 – DISTRITO DE AMERICANO S/Nº, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL – PA.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022

VIGÊNCIA: 05/12/2022 – 05/12/2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108.2022 - L M MOTA

CONTRATO N° 107/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/186487

MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Construção da Portaria Unificada, da Central de Monitoramento, da Muralha de Bloqueio Visual, de 04 (quatro) Guaritas e de um Acolhimento da Polícia Militar, localizado na br-316, km 53 – distrito de Americano s/nº, no município de Santa Izabel – PA.

CNPJ: 06.336.443/0001-34

NOME DA EMPRESA: L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2022

VIGÊNCIA: 05/12/2022 – 05/12/2023

Acordo de Cooperação Técnica nº 039/2022-TJPA, Vigência 30/11/2022 a 30/11/2024, processo nº 2022/1423720.

Objeto: Atendimento social anterior à audiência em caráter universal e , nos casos em que não houver decretação de prisão preventiva, a realização de atendimento posterior à audiência de custódia imediatamente após a sua finalização, conforme manual de proteção social na Audiência de Custódia do CNJ(2020)