Transparência pública

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2023

Termo de Adesão ao TCT nº 006/2022-CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ E SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - 2023
  • Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Adesão ao TCT nº 006/2022-CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ E SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
  • Data: 10/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022, Vigência  10/03/2023 a 23/05/2024, processo nº 2023/189831.

    Objeto: Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários á individualização civil e administrativa dos cidadãos.

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CONTRATO Nº 026/2023 - EDER JUNIOR G. LOPES - ME - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 09/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 026/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 15.579.052/0001-31

    NOME DA EMPRESA: EDER JUNIOR G. LOPES ME

    DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023

    VIGÊNCIA: 09/03/2023 – 09/03/2024

     

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CONTRATO Nº 032/2023 - NT FERRAMENTAS LTDA - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 07/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 032/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 34.894.975/0001-22

    NOME DA EMPRESA: NT FERRAMENTAS LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

    VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

     

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CONTRATO Nº 030/2023 -J G GOMES COMERCIO DE SUPRIMENTOS - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 07/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 030/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 33.566.304.0001-70

    NOME DA EMPRESA: J G GOMES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS

    DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

    VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

     

     

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CONTRATO Nº 027/2023 - L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 07/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 027/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 20.991.432/0001-19

    NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

    DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

    VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

     

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CONTRATO Nº 029/2023 - A DE N OLIVEIRA - ME - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 03/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 029/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 29.301.519/0001-91

    NOME DA EMPRESA: A DE N P OLIVEIRA - ME

    DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

    VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024

     

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CONTRATO Nº 028/2023 - CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - AQUISIÇÃO
  • Data: 03/03/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 028/2023/SEAP/PA

    PROCESSO N° 2021/181095

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

    ANO: 2023

    OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

    CNPJ: 24.497.941-0001-40

    NOME DA EMPRESA: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

    VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024

     

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CONTRATO N° 006/2023 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA - 2023
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CONTRATO N°014/2023- PROSPERA SERVICE LTDA - 2023
  • Categoria: CONTRATOS - SERVIÇOS
  • Data: 26/02/2023
  • Anexos:
  • Descrição:

    CONTRATO N° 014/2023

    PROCESSO N° 2022/1258999

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021, SRP Nº. 007/2021 – FCP

    ANO: 2023

    OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação, em lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentação com alimentação pronta, compreendendo: kit lanche, café da manhã, coffe break, buffet e refeições individuais para atender às necessidades desta Secretaria.

    CNPJ: 15.011.217/0001-74

    NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

    DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

    VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

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CONTRATO Nº 023/2023 - JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 2023
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