Transparência pública

CONTRATO N° 038/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/395308

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 28.911.309/0001-52

NOME DA EMPRESA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

VIGÊNCIA: 05/05/2023 – 05/05/2024

CONTRATO N° 036/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/323542

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bem comum e permanente, especificamente equipamentos de segurança para reforçar o sistema de revistas nas Unidades Penitenciárias (CRCAN, CTM III, CTM IV, CRPP II (Anexo CRPP V), CRPP III, CRPP IV, CRPP V, CPJA, HGP, CPASI, PEM I, PEM II, PEM III, CRF, CTM II, CTCN, CTMAB, CTC, CPPB, CRCI, CRC e CRASHM).

CNPJ: 37.894.624/0001-00

NOME DA EMPRESA: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023

VIGÊNCIA: 02/05/2023 – 02/05/2024

CONTRATO N° 037/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/137345

MODALIDADE: DISPENSA N° 004/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 28.850.788/0001-44

NOME DA EMPRESA: D’PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023

VIGÊNCIA: 27/04/2023 – 27/10/2024

CONTRATO N° ° 034/2023-SEAP

PROCESSO N° PROCESSO: 2022/1111394

MODALIDADE: DISPENSA N° 001/2023-SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de filme radiológico (material de consumo), com vistas em atender às demandas de reposição para funcionamento do aparelho de raios-x instalados na unidade básica de saúde – UBS e Santa Izabel para ano de 2023.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - ME

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

VIGÊNCIA: 05/04/2023 – 05/04/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÃO PARÁ - SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA 

VIGENCIA: 01/04/2023 A 01/04/2024

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a mútua cooperação para a criação do Parlatório Virtual Sul e Sudoeste I – Região do Xingu, nas instalações da sede da OAB – Subseção de Altamira/PA, a fim de garantir aos advogados das referidas regiões, atendimento por meio de vídeo-entrevista com os custodiados a quem representam.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2023- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO PARÁ - SUBSEÇÃO DE BARCARENA.

VIGÊNCIA:01/04/2023 A 01/04/2024

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a mútua cooperação para a criação do Parlatório Virtual, nas instalações da sede da OAB – Subseção de Barcarena/PA, a fim de garantir aos advogados da referida região, atendimento por meio de vídeo-entrevista com os custodiados a quem representam.

Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023- SAPOTI/ Janela de Leitura-PRONAC 22-0207, Vigência 01/04/2023 a 01/04/2024; processo nº 2023/174735.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer um regime de estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -SEAP e  a SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA, para realização de um projeto educativo-cultural na sala de leitura da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá- UCRF MARABÁ, visando estimular a leitura, através de instigações e abordagens criativas, com o intuito de promover a ressocialização, integração social e remissão de pena, em conformidade com o Plano de Trabalho.

Processo n° 2023/119843

Vigência : 01/04/2023 a 31/03/2024

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 40(quarenta) pessoas privadas de liberdade- PPL'S em Regime Semiaberto e Aberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, sendo 12(doze) mulheres e 28(vinte e oito) homens, na atividade laborativa no Jardim Botânico Rodrigues Alves e Granja Modelo, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2023-SEMMA

CONTRATO N° 033/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1373882

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2021 – CLC/PGE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 – CLC/PGE/AP

ANO: 2023

OBJETO: Locação de veículos automotores terrestres, de forma fixa, a fim de atender as necessidades da Secretária de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 02.743.288/0001-10

NOME DA EMPRESA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023

VIGÊNCIA: 21/03/2023 – 21/03/2025

2º T.A. - C.A. 033/2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° TERMO ADITIVO AO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 031/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023

VIGÊNCIA: 01/03/2023 – 13/03/2024