Transparência pública

CONTRATO N° 037/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/137345

MODALIDADE: DISPENSA N° 004/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 28.850.788/0001-44

NOME DA EMPRESA: D’PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023

VIGÊNCIA: 27/04/2023 – 27/10/2024

CONTRATO N° ° 034/2023-SEAP

PROCESSO N° PROCESSO: 2022/1111394

MODALIDADE: DISPENSA N° 001/2023-SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de filme radiológico (material de consumo), com vistas em atender às demandas de reposição para funcionamento do aparelho de raios-x instalados na unidade básica de saúde – UBS e Santa Izabel para ano de 2023.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - ME

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

VIGÊNCIA: 05/04/2023 – 05/04/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÃO PARÁ - SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA 

VIGENCIA: 01/04/2023 A 01/04/2024

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a mútua cooperação para a criação do Parlatório Virtual Sul e Sudoeste I – Região do Xingu, nas instalações da sede da OAB – Subseção de Altamira/PA, a fim de garantir aos advogados das referidas regiões, atendimento por meio de vídeo-entrevista com os custodiados a quem representam.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2023- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO PARÁ - SUBSEÇÃO DE BARCARENA.

VIGÊNCIA:01/04/2023 A 01/04/2024

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a mútua cooperação para a criação do Parlatório Virtual, nas instalações da sede da OAB – Subseção de Barcarena/PA, a fim de garantir aos advogados da referida região, atendimento por meio de vídeo-entrevista com os custodiados a quem representam.

Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023- SAPOTI/ Janela de Leitura-PRONAC 22-0207, Vigência 01/04/2023 a 01/04/2024; processo nº 2023/174735.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer um regime de estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -SEAP e  a SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA, para realização de um projeto educativo-cultural na sala de leitura da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá- UCRF MARABÁ, visando estimular a leitura, através de instigações e abordagens criativas, com o intuito de promover a ressocialização, integração social e remissão de pena, em conformidade com o Plano de Trabalho.

Processo n° 2023/119843

Vigência : 01/04/2023 a 31/03/2024

Objeto: Absorção de mão de obra carcerária de 40(quarenta) pessoas privadas de liberdade- PPL'S em Regime Semiaberto e Aberto, custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, sendo 12(doze) mulheres e 28(vinte e oito) homens, na atividade laborativa no Jardim Botânico Rodrigues Alves e Granja Modelo, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2023-SEMMA

CONTRATO N° 033/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1373882

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2021 – CLC/PGE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 – CLC/PGE/AP

ANO: 2023

OBJETO: Locação de veículos automotores terrestres, de forma fixa, a fim de atender as necessidades da Secretária de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 02.743.288/0001-10

NOME DA EMPRESA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023

VIGÊNCIA: 21/03/2023 – 21/03/2025

2º T.A. - C.A. 033/2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° TERMO ADITIVO AO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 031/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023

VIGÊNCIA: 01/03/2023 – 13/03/2024

TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2022, Vigência  10/03/2023 a 23/05/2024, processo nº 2023/189831.

Objeto: Tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários á individualização civil e administrativa dos cidadãos.

CONTRATO N° 026/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 15.579.052/0001-31

NOME DA EMPRESA: EDER JUNIOR G. LOPES ME

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023

VIGÊNCIA: 09/03/2023 – 09/03/2024