Transparência pública

CONTRATO N° 103/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/539535

MODALIDADE: DISPENSA Nº 0192022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: 02 (duas) unidades de HD desktop 8TB sistemas de backup nas SATA6 72000rpm 526MB, ST8000VN004 com intuito de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAPE/PA.

CNPJ: 32.816.440/0001-08

NOME DA EMPRESA: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022

VIGÊNCIA: 08/11/2022 – 08/11/2023

CONTRATO N° 096/2022

PROCESSO N° 2021/778636

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, cujo objeto principal é a prestação de Serviços de Layout, Impressão e Leitura de Cartões Respostas e Processamento dos Dados, no período entre 24, 26 e 28/10/2022.

CNPJ: 43289676/0001-50

NOME DA EMPRESA: INSTITUTO SAGAZ LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022

VIGÊNCIA: 28/10/2022 – 28/10/2023

Acordo de Cooperação Técnica nº 027/2022-TJPA e outros patícipes , Vigência 25/10/2022 a 25/10/2027.

Objeto: Estabelecer medidas efetivas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate à prática de tortura e maus tratos nas pessoas custodiadas, em situação de privação ou restrição de liberdade.

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CONTRATO N° 097/2022

PROCESSO N° 2022/1162977

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/SEPLAG

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens permanentes, móveis e cadeiras diversas para aparelhamento do novo prédio sede administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.

CNPJ: 02.604.236/0001-62

NOME DA EMPRESA: LAYOUT MÓVEL PARA ESCRITÓRIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022

VIGÊNCIA: 19/10/2022 – 19/10/2023

CONTRATO N° 072/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 35.473.398/0001-68

NOME DA EMPRESA: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 936550/2022 

PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81

PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011

TERMO ADITIVO: 23/12/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ.

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 938161/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60 

PUBLICAÇÃO DOU: 16/09/2011

TERMO ADITIVO: 05/01/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ESTRUTURAR O SISTEMA PRISIONAL PARAENSE QUANTO AO APARELHAMENTO ESTRUTURAL DA CORREGEDORIA E A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 

CONTRATO N° 095/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/643380

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

ANO: 2022

OBJETO: Locação de ônibus fixa, com motorista e combustível.

CNPJ: 21.110.488/0001-80

NOME DA EMPRESA: PARA LOCAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021

VIGÊNCIA: 14/09/2024– 14/09/2025

3º TERMO ADITIVO ao CA 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES

2° APOSTILAMENTO ao C.A 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES LTDA

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 006/2022- SESPA, Vigência 23/08/2022 a 22/08/2024, processo nº 2022/736308.

Objeto :Tem por objeto o destaque orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP, objetivando a contratação e complementação de Equipes de atenção à saúde no Sistema Penitenciário do Estado do Pará no valor de R$ 1.057.544,64( Hum milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 006/2022-SESPA

CONTRATO N° 090/2022

PROCESSO N° 2020/180303

DISPENSA Nº 013/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Prestação de serviços para curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº 891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.

Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 03.785.762/0001-39

NOME DA EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022

VIGÊNCIA: 22/08/2022 – 22/08/2023