Transparência pública

CONTRATO N°006/2024 EMPRESA VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA.

VIGÊNCIA- 01/10/2024 A 01/10/2025

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 09 (nove) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas diversas, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes.

CONTRATO N° 003/2024 EMPRESA GRUPO JARDIM DAS OLIVEIRAS

VIGÊNCIA -  20/09/2024 A 20/09/2025

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 01 (uma) pessoa privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime do(a) apenado(a) custodiado(a), para exercerem atividades laborativas diversas, em conformidade com o disposto no Cronograma de desembolso acordado entre as partes.

Contrato nº 001/2024-Empresa Gilvan P. Lima

Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 10 (dez) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos apenados, custodiados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em atividade laborativa de Serviços Gerais.

Contrato nº 002/2024-Empresa J.F Construtora

Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços, com emprego de mão de obra carcerária de até 58 (cinquenta e oito) pessoas privadas de liberdade – PPL’s, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para exercerem atividades laborativas diversas.

TCT N° 43/2024  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ / DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ /ORDEM DOS ADVOGADOS DO  BRASIL OAB/PA..

VIGÊNCIA- 20/08/2024 A 31/12/2024

OBJETO - Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades socioeducativas de internação e semiliberdade tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que os(as) presos(as) provisórios(as) e os(as) adolescentes socioeducandos(as) internados(as) e em semiliberdade tenham assegurado o direito de voto nas Eleições Municipais 2024, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

CONTRATO N° 034/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 51.316.344/0001-45.

NOME DA EMPRESA: 51.316.344 JOSIAS SILVA DE ANDRADE

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

CONTRATO N° 033/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na

SEAP/PA.

CNPJ: 49.386.357/0001-49

NOME DA EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – PEM I; COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MARABÁ - CPM; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA – CRRABRAGANÇA; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES - CRRBREVES; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL ITAITUBA – CRRI; COLONIA PENAL AGRICOLA DE SANTA ISABEL - CPASI; HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO – HGP."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " POSSUI COMO METAS ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA  MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, PARA CADA UNIDADE EQUIPADA, E PREPARÁ-LÁ PARA O INÍNIO DOS ATENDIMENTOS; VIABILIZAR A CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EQUIPADAS, POR MEIO DE AÇÕES DE SUPERVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTATUAL E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS;  REALIZAR OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES, PROMOVENDO A SAÚDE, PREVENINDO E TRATANDO OS AGRAVOS E AS DOENÇAS DA POPULAÇÃO PRISIONAL; E ADERIR À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL – PNAISP E PROCEDER À PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTITUIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO APROVADO (10575772).

CONTRATO N° 032/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/47438

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Administração e Ge[1]renciamento de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios (preventiva e corretiva), por meio de rede credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, aces[1]sórios (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema infor[1]matizado on-line, fornecido pela contratada, para atender a frota e outros equipamentos (geradores elétricos e roçadeiras) à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP.

CNPJ: 36.865.204/0001-32.

NOME DA EMPRESA: M.A.G COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP