Transparência pública

CONTRATO N° 074/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1432550

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 49.507.398/0001-46

NOME DA EMPRESA: COMERCIAL MARAMBAIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° 075/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1432550

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 09.165.782/0001-93

NOME DA EMPRESA: F F DE ALENCAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° 076/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1432550

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bens de consumo (materiais de expediente), para suprir a demanda  esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 19.321.144/0001-78

NOME DA EMPRESA: ESTAÇÃO COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° Nº 066/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° Nº 2023/347299

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022-PMBA

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III A.

CNPJ: 14.533.049/0002-03

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023

VIGÊNCIA: 21/08/2023 – 21/08/2024

CONTRATO N° 067/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/780229

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA, conforme aprovação da proposta Siconv nº 050214/2019, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária – EAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer nº 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: J V C O M É R C I O E S E R V I Ç O S L T D A

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023

VIGÊNCIA: 10/08/2023 – 10/08/2024

CONTRATO: Nº 068/2023/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2022/794317

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as Sedes Administrativas e Unidades Penitenciárias, pertencentes a esta SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.

CNPJ: 46.470.984/0001-75

NOME DA EMPRESA: EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

VIGÊNCIA: 04/08/2023 – 04/08/2024

Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2023-Oferta de ensino da Educação Básica na Unidade de Cústodia e Reinserção de Redenção/PA, Vigência 01/08/2023 a 31/12/2024, processo nº 2023/721757.

Objeto: A implementação da oferta de ensino da Educação Básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Redenção-UCR REDENÇÃO, por meio de modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura", a fim de atender a Resolução nº 391 de 10/05/2021 do CNJ e o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Coselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA-SEMEC- Oferta de Ensino da Educação Básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba, Vigência 01/08/2023 a 01/08/2025, processo nº 2023/647716

Objeto:A implementação da oferta de ensino da educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba-UCR MOCAJUBA, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA,  a fim de atender o disposto no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

CONTRATO N° 049/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/183162

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de Desenvolvimento de website institucional desta SEAP/PA – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023

VIGÊNCIA: 26/07/2023 – 26/07/2024

CONTRATO N° 042/2023

PROCESSO N° 2023/224740

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), com o fornecimento de discagem direta a ramal (DDR) ou similar e linha direta empresarial, nas modalidades local (L), longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), e discagem direta gratuita (DDG-0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao plano corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções do tipo PABX, incluindo todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos, pelo período de 6 (SEIS) meses, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

NOME DA EMPRESA: CLARO BRASIL S/A

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

VIGÊNCIA: 19/07/2023 – 19/01/2024

3° APOSTILAMENTO - C.A 042.2023- CLARO BRASIL