Transparência pública

CONTRATO N° 039/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 30.380.057/0001-24

NOME DA EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2026

CONTRATO N° 037/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 24.687.187/0001-01

NOME DA EMPRESA: SANTA ROSA COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2025

TERMO DE RESCISÃO: 10/06/2025, publicado no DOE nº. 36.260, de 12/06/2025.

CONVÊNIO N° 02/2024 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE,JUVENTUDE E LAZER - SEJEL 

VIGÊNCIA - 14/11/2024 A 14/11/2025

OBJETO - O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de custodiados do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para o desenvolvimento de atividades laborais de limpeza e manutenção de prédios públicos em geral, designadas pela Concedente de acordo com o especificado neste Plano de Trabalho, que é parte integrante do presente convênio.

CONTRATO N° 002/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1101238

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023/DL/PMPA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos, para atender as demandas operacionais da SEAP/PA.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

NOME DA EMPRESA: CS BRASIL FROTAS S/A

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024

VIGÊNCIA: 30 meses, passando a vigorar a partir da data da efetiva entrega da frota.

4° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL

5º Apostilamento ao C.A 002.2024 - CS BRASIL

7° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL

CONTRATO N° 011/2024 PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA

VIGÊNCIA- 11/11/2024 A 11/11/2025

OBJETO- O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 05 (cinco) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos (as) apenados (as), custodiados (as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Serviços na Indústria e Comércio de Fardamentos (Auxiliar de Produção – Auxiliar de corte e Limpeza), na localidade de Santarém-Pa, de acordo com o especificado neste contrato.

CONTRATO N° 038/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/511271

MODALIDADE: Dispensa n° 004/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet variando entre 50 Mbps a 1 Gbps e link de dados de 50, 100, 200 e 500 Mbps, com instalação e suporte para atender as sedes administrativas e unidades penais da SEAP, além de prover link de internet simétrico de dupla abordagem para garantir a sua redundância.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

3° APOSTILAMENTO – C A 038.2024  – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 038.2024 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

4° APOSTILAMENTO – C A 038.2024  – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

5° APOSTILAMENTO – C A 038.2024  – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

CONTRATO N° 036/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 50.032.992/0001-07.

NOME DA EMPRESA: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 05/11/2025

CONTRATO 008/2024 CERÂMICA SANTA CLARA

VIGÊNCIA - 21/10/2024 A 21/10/2025

OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços com emprego de mão de obra carcerária de 12 (doze) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em regime de cumprimento de pena fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime, para exercerem atividades laborativas remuneradas na fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido, na atividade de enfornador de tijolos (manuseio de tijolos em carrinhos de transporte, enchendo e secando as plataformas), na sede da empresa no Município de Altamira,conforme descrito no Cronograma de Desembolso.

CONTRATO N° 035/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/406102

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de balanças digitais que servirão para aferir o peso da alimentação servida às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) sob a tutela do Estado do Pará/SEAP.

CNPJ: 55.396.273/0001-99

NOME DA EMPRESA: 55.396.273 ANDERSON PERY DA SILVA BARBOSA

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 18/04/2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED -BRAGANÇA-PA.

VIGÊNCIA: 01/10/2024 A 01/10/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Bragança, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, a fim de atender o do art. 11, IV da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.