Transparência pública

CONTRATO N° 070/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 23.493.764/0001-61

NOME DA EMPRESA: P G LIMA COM LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023

VIGÊNCIA: 29/09/2023 – 29/09/2024

CONTRATO N° 077/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1353835

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 35.822.821/0001-98

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° 081/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/503516

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para a continuidade das unidades produtivas de corte e costura reparadora e fabricação de uniformes onde o principal objetivo é a continuidade das unidades produtivas para autossuficiência do sistema penal do Estado do Pará.

CNPJ: 41.278.336/0001-06

NOME DA EMPRESA: BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

CONTRATO N° 082/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/503516

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para a continuidade das unidades produtivas de corte e costura reparadora e fabricação de uniformes onde o principal objetivo é a continuidade das unidades produtivas para autossuficiência do sistema penal do Estado do Pará.

CNPJ: 03.835.661/0001-25

NOME DA EMPRESA: NM CONFECÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

CONTRATO N° 072/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 35.473.398/0001-68

NOME DA EMPRESA: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

CONTRATO N° 078/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1353835

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 05.929.042/0001-25

NOME DA EMPRESA: BRASIL SHOPPING LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

CONTRATO N° 073/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 37.556.213/0001-04

NOME DA EMPRESA: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023

VIGÊNCIA: 26/09/2023 – 26/10/2024

CONTRATO N° 079/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1353835

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 19.675.317/0001-56

NOME DA EMPRESA: HIGEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023

VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento do empenho.

Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2023- UFPA/ Manutenção da Brinquedoteca Móvel na Unidade Materno Infantil- Belém/Pará. Vigência 13/09/2023 a 13/09/2028, processo nº 2023/73611.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria e estreita cooperação entre UFPA e a SEAP, objetivando facilitar a execução de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Os Planos de Trabalho a serem contemplados por este Acordo deverão ser encaminhados pela Escola de Administração Penitenciária, fazendo-se necessário que os referidos Planos contemplemo objeto do instrumento, qual seja a execução de Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria e estreita cooperação entre a UFPA e a SEAP, objetivando facilitar a execução de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Os planos de trabalho a serem contemplados por este Acordo deverão ser encaminhados pela Escola de Administração Penitenciária, fazendo-se necessário que os referidos planos contemplem o objeto do instrumento, qual seja a execução de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Redenção/PA. Manutenção da Brinquedoteca Móvel na Unidade Materno Infantil – Belém/Pará na sua oitava versão.