Transparência pública

CONTRATO N° 002/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/165838

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de cadeiras plásticas para dotar as Unidades do Sistema Penitenciário de acomodações para a operacionalização de processos Penitenciários como parlatórios,visitações e embarque e desembarque de servidores, conforme Termo de referência.

CNPJ: 55.353.223/0001-24.

NOME DA EMPRESA: Maria Eduarda Da Silva Lima

DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ - PCEPA.

VIGÊNCIA: 00/00/0000

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de bens móveis definitivas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará e descritos no documento anexo. Sendo que foram cedidos 10(dez) camas de Madeira Maciça, no valor total de R$ 378,35 (Trezentos Setenta Oito Reais, Trinta Cinco Centavos), com o orçamento anexado, em favor da Polícia Científica do Estado do Pará, que ficarão no Núcleo Avançado da PCEPA, Av. Dos Ipes, Qd. 92, Lt.15, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.504-240, Cidade: Parauapebas-PA.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 02/2025 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

VIGÊNCIA: 11/02/2025 A 10/02/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a estreita cooperação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB visando à concessão de auxílio-moradia para 125 (cento e vinte cinco) servidores da SEAP com risco de morte devidamente comprovado pela Assessoria de Segurança Institucional – ASI e estudo social elaborado pela Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor-CAVS/ SEAP.

CONTRATO N° 003/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/439023

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2024

ANO: 2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM para suprir a demanda existencial de saúde existente nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 50.256.600/0001-93.

NOME DA EMPRESA: INOVA ODONTO MEDICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025

VIGÊNCIA:03/02/2025 – 03/05/2025

CONTRATO N° 001/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1381303

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005/2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Algemas de Punho e de Transporte (Punho e Tornozelo), com o objetivo de aumentar a segurança na movimentação dos PPL’s nos blocos carcerários e nas transferências entre as Unidades Penais.

CNPJ: 21.677.849/0001-74.

NOME DA EMPRESA: Algemas Brasil Indústria LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025

VIGÊNCIA:30/01/2025 – 30/01/2026

CONTRATO 009/2024 ASELC - ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE ,ESPORTE,LAZER E CULTURA

VIGÊNCIA - 06/01/2025 A 06/01/2026

OBJETO - O presente contrato tem por objeto a alocação de mão de obra carcerária de 04 (Quatro) pessoas privadas de liberdade (PPL’s), em regime fechado, semiaberto e aberto, sem prejuízo da progressão de regime dos(as) apenados(as), custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de Serviços Gerais e Manutenção Predial (auxiliar de lavanderia e auxiliar de manutenção predial e instalações), na localidade de Redenção - PA de acordo com o especificado no Cronograma de Desembolso.

CONTRATO N° 043/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1327643

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 003/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica, para as unidades prisionais do Estado e aos setores administrativos da SEAP/PA.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

NOME DA EMPRESA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por prazo indeterminado, nas hipóteses do art. 109 da Lei Federal nº 14.133/21, a contar da data de p do extrato no Diário Oficial do Estado.

5º APOSTILAMENTO - CA 043/2024 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CONTRATO N° 042/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/712262

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024/PM/PA

ANO: 2024

OBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos. Este Termo de Contrato vincula-se a Ata de Registro de Preço, bem como Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

CNPJ: 08.949.785/0001-55

NOME DA EMPRESA: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

VIGÊNCIA: 13/12/2024 – 13/12/2025

1° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

2° Apostilamento C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

3º Apostilamento CA 042.2024 - NORTE LOCADORA

1° Termo Aditivo - C.A  042.2024 - NORTE LOCADORA

APOSTILAMENTO 05 AO C.A 042.2024 - NORTE LOCADORA

CONTRATO N° 041/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/199221

MODALIDADE: ADESÃO A ARP nº 035/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 00.677.870/0001-08.

NOME DA EMPRESA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA – MATRIZ

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024

VIGÊNCIA: 10/12/2024 A 10/12/2025

CONTRATO N° 040/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2025