Transparência pública

CONTRATO N° 008/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Armários Roupeiros em aço de 06 portas, com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 34.113.188/0001-04

NOME DA EMPRESA: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS MINAS BRASIL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Beliches em aço com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/998535

MODALIDADE: Dispensa nº 001/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de credencias de visitantes e membros religiosos destinada à atender as necessidades da Coordenadoria da Assistência Social, pertencente a SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

CNPJ: 01.741.868/0001-05

NOME DA EMPRESA: A R S COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário

CONTRATO N° 004/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/857004

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023/CMN

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 26/01/2024 – 26/01/2025

CONTRATO N° 003/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1035943

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023/DETRAN/PA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de uma tecnológica com sistema automatizado de identificação multibiométrica, sob demanda dos itens, para atender a esta SEAP através da Adesão á ATA de registro de preços n° 04/2023- DETRAN/PA.

CNPJ: 01.005.316/00001-39

NOME DA EMPRESA: PELC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024

VIGÊNCIA: 24/01/2024 – 24/01/2025

CONTRATO N° 005/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1083264

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD/DGL N° 09/2023

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line.

CNPJ: 65.295.172/0001-85.

NOME DA EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024

VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em 36 (trinta e seis) meses

CONTRATO N° 001/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/800707

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Munições, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da Escola de Administração Penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: Companhia Brasileira de Cartuchos

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024

VIGÊNCIA: 11/01/2024 – 11/01/2025

APOSTILAMENTO N 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 001.2024 - CBC 

Publicação 01° Apostilamento ao C.A 001.2024 - CBC

2° APOSTILAMENTO AO C.A 001.2024 - CBC

CONTRATO N° 012/2023

PROCESSO N° 2021/564536

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de identificação de prédios públicos.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023

VIGÊNCIA: 30/01/2023 – 30/01/2024

CONTRATO N° 101/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1439663

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/CIDRUS

ANO: 2023

OBJETO: contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, para atendimento à atividade meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais e equipamentos.

CNPJ: 13.279.768/0001-98

NOME DA EMPRESA: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023

VIGÊNCIA: 04/01/2024 – 04/01/2025

CONTRATO N° 090/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/823453

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de munições, com objetivo de atender as demandas dos cursos de treinamento da escola de administração penitenciária – EAP, conforme planejamento e as demandas programadas e eventuais oriundas das unidades prisionais, que também são destinatárias dos materiais bélicos elencados.

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023

VIGÊNCIA: 04/01/2023 – 04/01/2024