Transparência pública

CONTRATO N° 150/2021

PROCESSO N° 2021/603528

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de material permanente e de enfermagem, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 11.195.926/0001-04

NOME DA EMPRESA: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021

VIGÊNCIA: 08/09/2021 – 08/09/2022

CONTRATO N° 149/2021

PROCESSO Nº 2021/603528

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de material permanente e de enfermagem, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 04.949.905/0001-63

NOME DA EMPRESA: F.CARDOSO & CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021

VIGÊNCIA: 08/09/2021 – 08/09/2022

CONTRATO N° 144/2021

PROCESSO N° 2021/427161

DISPENSA N° 012/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPI’S E FERRAMENTAS PARA ATENDER A SEAP.

CNPJ: 26.892.930/0001-90

NOME DA EMPRESA: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021

VIGÊNCIA: 08/09/2021 – 08/09/2022

CONTRATO N° 146/2021

PROCESSO N° 2021/793608

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0 – KIT OPERACIONAL.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUIMICA

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2021

VIGÊNCIA: 27/08/2021 – 27/08/2022

CONTRATO N° 148/2021

PROCESSO N° 2021/557358

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, tipo NOBREAK 1.0 KVA,

visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 32.986.160/0001-48

NOME DA EMPRESA: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS

ELETRÔNICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021

VIGÊNCIA: 20/08/2021 – 20/08/2022

CONTRATO N° 145/2021

PROCESSO N°  2021/71505

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de máquinas para implantação de 38 (trinta oito) células produtivas de fabricação de sandálias em 30 (trinta) unidades prisionais do Estado do Pará

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2021

VIGÊNCIA: 13/08/2021 – 13/08/2022

Processo nº 2021/834220/  2023/499624

Vigência : 12/08/2021 a 01/08/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 22(vinte e dois) internos(as), em regime semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais, para atender ao contrato nº 126/2021, de acordo com as especificações em anexo.

Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação

1º Apost. ao Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação 

CONTRATO N° 143/2021

PROCESSO N° 2021/166200

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2021 - CPL/PMPA – ATA RP 008/2021

ANO: 2021

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ESPARGIDOR DE PIMENTA OC PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ.

CNPJ: 71.919.328/0001-54

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2021

VIGÊNCIA: 11/08/2021 – 11/08/2022

CONTRATO N° 138/2021

PROCESSO N° 2020/406304

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para compor 60.000 (sessenta mil) conjuntos de uniformes, visando a padronização do vestuário dos internos custodiados nas unidades que compõem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP/PA.

CNPJ: 41.587.658/0001-29

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021

VIGÊNCIA: 09/08/2021 – 09/08/2022

CONTRATO N° 136/2021

PROCESSO N°  2021/757299

MODALIDADE: ATA RP N° 006/2021 CPL/PMPA, P.E. N° 012/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, TIPO MUNIÇÕES QUÍMICAS para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8973/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 71.919.328/0001-54

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2021

VIGÊNCIA: 09/08/2021 – 09/08/2022