Transparência pública

Processo nº 2022/57071 e 2022/1203080

Vigência; 01/02/2022 e 31/12/2023

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10(dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção e kimpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 004/2022-PREFEITURA DE BRAGANÇA/PA

Processo nº 2022/9570 

Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024

Objeto: Tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 22(vinte e duas) pessoas privadas de liberdade, do sexo feminino, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção do paisagismo as praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e seus distritos Administrativos,de acordo com os termos descritos no Plano Trabalho.

Convênio nº 001/2022-SEMMA-"PLANTAR O FUTURO"

CONTRATO N° 034/2022

PROCESSO N° 2021/626489

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciária.

CNPJ: 20.339.865/0001-94

NOME DA EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 023/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá.

CNPJ: 42.145.571/0001-64

NOME DA EMPRESA: INFOG LTDA

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 020/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá.

CNPJ: 33.788.611/0001-03

NOME DA EMPRESA: METTA DISTRIBUIDORA EIRELI

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 019/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo para o aparelhamento das nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 34.777.255/0001-87

NOME DA EMPRESA: LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 012/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 08.096.586/0001/41

NOME DA EMPRESA: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO: Nº 011/2022/SEAP/PA

PROCESSO: Nº 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens de consumo, móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá).

CNPJ: 08.096.586/0001/41

NOME DA EMPRESA: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS

VIGÊNCIA: 18/01/2022 – 18/01/2023

CONTRATO N° 024/2022

PROCESSO N° 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para o aparelhamento das nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 42.145.571/0001-64

NOME DA EMPRESA: INFOG LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 19/01/2023 – 18/01/2024

CONTRATO N° 012/2022

PROCESSO N° 2021/136904

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos para o aparelhamento das nova unidade Penal Cadeia Pública de Redenção.

CNPJ: 08.096.586/0001-41

NOME DA EMPRESA: RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2022

VIGÊNCIA: 19/01/2023 – 18/01/2024