Transparência pública

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023-PF/PA, SEGUP, PCPA, PMPA E SEAP-Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA), Vigência 06/11/2023 a 06/11/2028, processo nº 2023/1075158.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica  é a execução de Cooperação técnica e operacional entre os partícipes , com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado(FICCO/PA), a ser executada inicialmente pela Policia Federal -PF/PA, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Pará-SEGUP/PA,, Policia Civil do Pará, Polícia Militar do Estado do Pará e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e a segurança pública nacional.

CONTRATO N° 088/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/815481

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 002/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos para detecção de eletrônicos e materiais ferrosos, constantes no item 1 do Termo de Referência.

CNPJ: 29.035.444/0001 44

NOME DA EMPRESA: INFINITY SAFE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023

VIGÊNCIA: 19/10/2023 – 19/10/2024

CONTRATO N° 055/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA localizadas em Capanema/PA.

CNPJ: 15.300.567/0001-50

NOME DA EMPRESA: RCVR DE OLIVEIRA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023

VIGÊNCIA: 10/07/2023 – 10/07/2024

CONTRATO N° 086/2023

PROCESSO N° 2023/285700

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames de colposcopia e ultrassonografia mamária e transvaginal visando atender as demandas reprimidas por exames de imagem e de laboratório de mulheres presas que se encontram custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária– SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua – CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022 para promoção da saúde menstrual no cárcere.

CNPJ: 25.476.701/0001-22

NOME DA EMPRESA: MULTIPLA TRATAMENTO E SERVICOS DE SAUDE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023

VIGÊNCIA: 17/10/2023 – 17/10/2024

CONTRATO N° 087/2023

PROCESSO N° 2023/268696

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição para o fornecimento de vestuário, ROUPAS ÍNTIMAS CALCINHAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022 para promoção da saúde menstrual no cárcere.

CNPJ: 45.438.114/0001-56

NOME DA EMPRESA: WPPT CONFECÇÕES LTDA 

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023

VIGÊNCIA: 11/10/2023 – 11/10/2024

CONTRATO N° 083/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/503516

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para a continuidade das unidades produtivas de corte e costura reparadora e fabricação de uniformes onde o principal objetivo é a continuidade das unidades produtivas para autossuficiência do sistema penal do Estado do Pará.

CNPJ: 12.591.019/0001-39

NOME DA EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023

VIGÊNCIA: 06/10/2023 – 06/10/2024

CONTRATO N° 069/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 13.719.523/0001-34

NOME DA EMPRESA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023

VIGÊNCIA: 03/10/2023 – 03/10/2024

CONTRATO N° 080/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 48.778.881/0001-00

NOME DA EMPRESA: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023

VIGÊNCIA: 02/10/2023 – 02/10/2024

CONTRATO N° 071/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/ 2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 34.875.727/0001-34

NOME DA EMPRESA: LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023

VIGÊNCIA: 02/10/2023 – 02/10/2024

CONTRATO N° 085/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/503516

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para a continuidade das unidades produtivas de corte e costura reparadora e fabricação de uniformes onde o principal objetivo é a continuidade das unidades produtivas para autossuficiência do sistema penal do Estado do Pará.

CNPJ: 41.587.658/0001-29                                                   

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023

VIGÊNCIA: 29/09/2023 – 29/09/2024