Transparência pública

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 02/01/2020

TERMO ADITIVO: 28/06/2022

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PRODUTIVAS PERMANENTES NO ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO, COM ÊNFASE NA GERAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA NO SISTEMA PRISIONAL PARA PESSOAS PRESAS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017

TERMO ADITIVO: 26/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE OFICINAS PERMANENTES.

Convênio nº 003/2015-BANPARÁ

Processo nº 2015/192978

Objeto: Prestação de serviços de efetuação de pagamento de remuneração a todos os beneficiários indicados pela convenente por meio da conta salário.

Vigência: 22/05/2015 a 21/05/2025.

CONVÊNIO Nº 003/2015-BANPARÁ

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.13392/2015-02

PUBLICAÇÃO DOU: 18/07/2017

TERMO ADITIVO: 07/07/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS DO ESTADO DO PARÁ.

CONTRATO N° 061/2013

PROCESSO N° 2013/449653

ANO: 2013

OBJETO: Contrato de aluguel do imóvel não residencial, Localizado na Rua Gaspar Viana, nº 832, Belém/PA.

CPF: 334.285.902-44

LOCADOR: ALTAIR OLIVEIRA CHASE

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013

VIGÊNCIA: 28/10/2022 – 27/10/2023

4° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

5° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

6° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

7° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

8° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

9° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

10° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

1° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

2° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

3° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

4° APOSTILAMENTO - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

11° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

12° T A - C A 061/2013 - ALTAIR OLIVEIRA CHASE

Processo nº 2013/56957

Objeto: Inscrição e alteração de endereço no CPF, nos casos especificados pela RFB, compreendendo atendimento e orientação aos interessados, recebimento, conferência e transcrição de dados em sistema informatizado disponibilizadopela RFB.

Vigência: Indeterminado

Convênio s/nº /2012-Emissão de CPF

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 905876/2020

PROCESSO SEI Nº: 08016.023148/2020-15

PUBLICAÇÃO DOU: 16/06/2011

TERMO ADITIVO: 30/08/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ - CIPA.

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011- Processo nº 2011/122157-Doações de bíblias, atendimento a presos e eventos religiosos.Vigência 05/04/2011 a 05/04/2024.

4º Termo Aditivo-TCT nº 001/2011-Sociedade Bíblica

5º Termo Aditivo- TCT nº 001/2011- Sociedade Bíblica

6º Termo Aditivo- TCT nº 001/2011-Sociedade Bíblica

Processo nº 2011/122157

Vigência: 05/04/2011 a 05/04/2024

Objeto: Doações de Bíblias, atendimento a Presos e Eventos Religiosos.

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011

4º Termo Aditivo TCT nº 001/2011

5º Termo Aditivo TCT nº 001/2011

6º Termo Aditivo TCT nº 001/2011

Processo nº 2008/016

CONVÊNIO Nº 016/2008-TJPA

Vigência: Indeterminado

Intercâmbio de informações por meios eletrônicos através do Sistema de acompanhamentos de presos provisórios e apenados (SISPE).