Transparência pública

CONTRATO N° 043/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/395308

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 34.875.727/0001-34

NOME DA EMPRESA: LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023

VIGÊNCIA: 23/05/2023 – 23/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 035/2023 

PROCESSO N° 2023/273229         

DISPENSA Nº 003/2023

ANO: 2023

OBJETO: Locação do espaço “Arena Guilherme Paraense” para realização do evento “Cerimonia de posse dos nomeados aprovados ao cargo de policial penal da SEAP”, nos dias 14 de março de 2023, 03 de maio de 2023 e 15 de junho de 2023.

CNPJ: 03.584.058/0001-18

NOME DA EMPRESA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 14/03/2023 – 14/09/2023

CONTRATO N° 047/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Consiste na aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 43.994.088/001-17

NOME DA EMPRESA: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 046/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 34.596.450/0001-00

NOME DA EMPRESA: N C F ROCHA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 048/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro)

Torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará.

CNPJ: 35.565.446/0001-48

NOME DA EMPRESA: JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA: 18/05/2023 – 18/05/2024

Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023-SEDUC, Vigência 12/05/2023 a 12/05/2027 , processo nº 2022/1039830.

Objeto: Oferta e manutenção de Ensino da Educação Básica nas unidades prisionais a seguir discriminadas, por meio Programa Estadual de Educação em Prisões- PEEP na modalidade da Educação de Jovens e Adultos de forma concomitante e integrada a Educação profissional de nível básico e formação continuada (FIC), visando assim, o desenvolvimento da política de escolarização no cárcere através do Elo entre Educação, trabalho e empregabilidade, a fim de atender o dispositivo no art. 11, IV da Lei nº 7.210/84.

-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para as ofertas de Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais

CONTRATO N° 040/2023

PROCESSO N° 2023/517287

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.2022/SEPLAD

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo sistema de gestão para solicitação de passagens e o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, terrestres e fluviais, com remessa, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso,ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistênciaem viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea, fluvial e terrestre, de servidores, em âmbito nacional ou internacional, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 05.570254/0001-69

NOME DA EMPRESA: NORTE TURISMO LTDA EPP.

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023

VIGÊNCIA: 10/05/2024 – 10/05/2025

1° T.A AO C.A 040.2023 - NORTE TURISMO

2º T.A. - C.A. 040/2023 - NORTE TURISMO

CONTRATO N° 039/2023

PROCESSO N° 2022/471920

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação final do lixo patológico e de medicamentos vencidos, visando suprir as necessidades de biossegurança dos espaços de saúde localizados nas unidades penitenciárias da capital e interior do Estado do Pará, administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 10.301.008/0001-41

NOME DA EMPRESA: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023

VIGÊNCIA: 09/05/2023 – 09/05/2024