Transparência pública

CONTRATO N° 057/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-SEPLAD/DGL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 37.170.992/0001-05

NOME DA EMPRESA: N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023

VIGÊNCIA: 30/06/2023 – 30/06/2024

CONTRATO N° 056/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 17.949.776/0001-55

NOME DA EMPRESA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 041/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/352314

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: fornecer o serviço de 500 (quinhentas) contas de email com capacidade de 10 gigas de caixa postal.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

Processo nº 2023/318632

Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028

Objeto: O presente instrumento tem por objeto realizar ações conjuntas entre os entes públicos que alcancem às demandas identificadas de Educação Profissional no Âmbito do Programa Estadual de Educação Superior, Profissional e Tecnológica, para atendimento do privado de Liberdade, do Condenado, do Internado, do Preso Provisório e do Egresso, através de processos Laborais e Socioeducativos, propiciando sua efetiva Reintegração Social por meio da qualificação profissionalização do Reeducando para estimular a inclusão junto mercado de trabalho.

Convênio de Cooperação Técnica nº 042/2023- SECTET

CONTRATO N° 052/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/261021

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 008/2023

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará no Diário Oficial do Estado.

CNPJ: 04.835.476/0001-01

NOME DA EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 23/06/2023 – 23/06/2025

2° TERMO ADITIVO AO C.A 052/2023 - IOEPA

CONTRATO N° 058/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1460795

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de Produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), para atender às necessidades das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

CNPJ: 31.509.020/0001-16

 NOME DA EMPRESA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023- SEMEC/ PARAGOMINAS, Vigência 06/06/2023 a 06/06/2024, processo nº 2023/371547.

Objeto: A implementação da oferta de ensino de Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Paragominas-UCR PARAGOMINAS, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Modular de ensino, bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura", a fim de atender o disposto na Resolução nº 391 de 10/05/2021 do CNJ e o art. 11, IV da Lei nº 7.210/84-Lei de Execução Penal e a Resolução nº 02 de 19 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Educação", que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

Processo nº 2023/314269

Vigência: 01/06/02023 a 31/05/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de até 20(vinte) pessoas privadas de liberdade-PPL'S, do sexo feminino, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em Regime Semiaberto, para exercerem atividades laborativas na área de produção, nas atividades inerentes à função de costureira, conforme Plano de Trabalho acordado entre as partes.

Convênio nº 005/2023- Empresa MLX Confecções

CONTRATO N° 050/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/547806

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 – SARP/MA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2022 – SEGEP/MA

ANO: 2023

OBJETO: Locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023

VIGÊNCIA: 31/05/2023 – 31/05/2025

CONTRATO N° 044/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 20.795.155/0001-79

NOME DA EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023

VIGÊNCIA: 26/05/2023 – 23/05/2024