A Coordenadoria de Contratos desempenha papel estratégico na gestão institucional, prestando assessoramento e orientação técnica aos setores responsáveis pela formalização, alteração e acompanhamento dos contratos administrativos.
Compete à Coordenadoria elaborar, analisar e gerenciar os instrumentos contratuais, assegurando sua conformidade com a legislação vigente e os princípios da Administração Pública. Também acompanha a execução dos contratos e promove a publicação dos respectivos extratos na Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), garantindo a transparência e a publicidade dos atos administrativos.
PLANILHA DE CONTRATOS, ADITIVOS E FISCAIS