CONVÊNIOS ESTADUAIS

 

A Coordenadoria de Convênios desempenha um papel estratégico na gestão, atuando diretamente no auxílio e na prestação de orientações fundamentais aos setores interessados na formalização de convênios e instrumentos congêneres e suas respectivas alterações. Sob a égide dos princípios constitucionais da administração pública, é responsável por elaborar e instrumentalizar tecnicamente essas parcerias, garantindo a robustez jurídica e operacional dos instrumentos celebrados. Além disso, a coordenadoria zela pela transparência ao elaborar as prestações de contas, culminando o ciclo de gestão com a devida publicação dos extratos dos instrumentos na Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e no sítio eletrônico oficial da SEAP.

 

 


 

 

PLANILHA DE CONTRATOS

https://docs.google.com/spreadsheets/d/13nMpQHSKoWl4Qvt5c1XeC_bCsU6PUl8jJLmYfzFlynI/edit?usp=sharing

 

 

PLANILHA DE ACORDOS

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1msxzC3RZq6zAnVI0ey5rHdpX4l1o1kzKX9Xbsmj4HKs/edit?usp=sharing