CONVÊNIOS FEDERAIS
Aparelhamento de 07 Unidades Básicas de Saúde no Estado do Pará. - 2024
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - Aquisição de aparelhos e equipamentos.
- Data: 16/07/2024
- Anexos:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019
PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77
PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " POSSUI COMO METAS ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, PARA CADA UNIDADE EQUIPADA, E PREPARÁ-LÁ PARA O INÍNIO DOS ATENDIMENTOS; VIABILIZAR A CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EQUIPADAS, POR MEIO DE AÇÕES DE SUPERVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTATUAL E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS; REALIZAR OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES, PROMOVENDO A SAÚDE, PREVENINDO E TRATANDO OS AGRAVOS E AS DOENÇAS DA POPULAÇÃO PRISIONAL; E ADERIR À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL – PNAISP E PROCEDER À PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTITUIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO APROVADO (10575772).
FUNDO A FUNDO 2023 - 2023
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2023
- Data: 29/12/2023
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2023
Implementação/Ampliação da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor. - 2023
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS
- Data: 26/12/2023
- Anexos:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023
PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34
PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".
FUNDO A FUNDO 2022 - 2022
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2022
- Data: 30/12/2022
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2022
ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ. - 2022
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Data: 20/09/2022
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO Nº: 936550/2022
PROCESSO SEI Nº: 08016.021660/2022-81
PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011
TERMO ADITIVO: 23/12/2022
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO PARÁ.
APARELHAMENTO ESTRUTURAL DA CORREGEDORIA E A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCÍARIA - 2022
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - ESTRUTURAR O SISTEMA PRISIONAL
- Data: 16/09/2022
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO Nº: 938161/2022
PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60
PUBLICAÇÃO DOU: 16/09/2011
TERMO ADITIVO: 05/01/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: ESTRUTURAR O SISTEMA PRISIONAL PARAENSE QUANTO AO APARELHAMENTO ESTRUTURAL DA CORREGEDORIA E A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
FUNDO A FUNDO 2021 - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2021
- Data: 30/12/2021
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2021
FUNDO A FUNDO 2020 - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2020
- Data: 30/12/2020
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2020
FUNDO A FUNDO 2019 - 2019
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - FUNDO A FUNDO 2019
- Data: 30/12/2019
- Anexos:
- Descrição:
Plano de Aplicação - fundo a fundo 2019
IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ. - 2019
- Categoria: CONVÊNIOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS HUMANOS
- Data: 30/12/2019
- Anexos:
- Links:
- Descrição:
TERMO DE CONVÊNIO: 891358/2019
PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67
PUBLICAÇÃO DOU: 20/09/2011
TERMO ADITIVO: 17/03/2023
PLANO DE TRABALHO DETALHADO: IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DO EGRESSO E FAMILIARES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PARÁ.