Transparência pública

CONTRATO N° 038/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/511271

MODALIDADE: Dispensa n° 004/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet variando entre 50 Mbps a 1 Gbps e link de dados de 50, 100, 200 e 500 Mbps, com instalação e suporte para atender as sedes administrativas e unidades penais da SEAP, além de prover link de internet simétrico de dupla abordagem para garantir a sua redundância.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 036/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 50.032.992/0001-07.

NOME DA EMPRESA: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 05/11/2025

CONTRATO N° 035/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/406102

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de balanças digitais que servirão para aferir o peso da alimentação servida às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) sob a tutela do Estado do Pará/SEAP.

CNPJ: 55.396.273/0001-99

NOME DA EMPRESA: 55.396.273 ANDERSON PERY DA SILVA BARBOSA

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 18/04/2025

CONTRATO N° 034/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 51.316.344/0001-45.

NOME DA EMPRESA: 51.316.344 JOSIAS SILVA DE ANDRADE

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

CONTRATO N° 033/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na

SEAP/PA.

CNPJ: 49.386.357/0001-49

NOME DA EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019.

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "APARELHAMENTO DE 07 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – PEM I; COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MARABÁ - CPM; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA – CRRABRAGANÇA; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES - CRRBREVES; CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL ITAITUBA – CRRI; COLONIA PENAL AGRICOLA DE SANTA ISABEL - CPASI; HOSPITAL GERAL PENITENCIÁRIO – HGP."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 893381/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.024800/2019-77

PUBLICAÇÃO DOU: 20/12/2019

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " POSSUI COMO METAS ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS E EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CONSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA  MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, PARA CADA UNIDADE EQUIPADA, E PREPARÁ-LÁ PARA O INÍNIO DOS ATENDIMENTOS; VIABILIZAR A CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES EQUIPADAS, POR MEIO DE AÇÕES DE SUPERVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTATUAL E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS;  REALIZAR OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES, PROMOVENDO A SAÚDE, PREVENINDO E TRATANDO OS AGRAVOS E AS DOENÇAS DA POPULAÇÃO PRISIONAL; E ADERIR À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL – PNAISP E PROCEDER À PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE INSTITUIÇÃO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO APROVADO (10575772).

CONTRATO N° 032/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/47438

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Administração e Ge[1]renciamento de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios (preventiva e corretiva), por meio de rede credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, aces[1]sórios (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema infor[1]matizado on-line, fornecido pela contratada, para atender a frota e outros equipamentos (geradores elétricos e roçadeiras) à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP.

CNPJ: 36.865.204/0001-32.

NOME DA EMPRESA: M.A.G COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP

CONTRATO N° 031/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 503344

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023

ANO: 2024

OBJETO: Prestação de Serviço Especializado para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 47.829.679/0001-90

NOME DA EMPRESA: CARLOS MARCENARIA E SERVIÇO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 030/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 503344

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023

ANO: 2024

OBJETO: Prestação de Serviço Especializado para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 23.313.897/0001-09

NOME DA EMPRESA: H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.