Transparência pública

CONTRATO N° 022/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/979705

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de HD, 8TB, 5640RPM, 128MB Cache, 3.5, SATA para serem empregados nos equipamentos que geram as gravações do sistema de CFTV instalados nos setores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, como Sede, Unidades Prisionais da Região Metropolitana e Unidades Prisionais do Interior do Estado.

CNPJ: 46.536.739/0001-13

NOME DA EMPRESA: PIXTEC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023

VIGÊNCIA: 14/02/2023 – 14/02/2024

CONTRATO N° 020/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165177

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para adestramento e operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao GAP, grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 14.261.310/0001-74

NOME DA EMPRESA: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023

VIGÊNCIA: 13/02/2023 – 13/02/2024

CONTRATO N° 021/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1455106

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 002/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição direta de material permanente de laboratório, destinado à Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS - no Complexo de Americano, pertencente ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023

VIGÊNCIA: 10/02/2023 – 10/02/2024

CONTRATO N° 019/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165177

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para adestramento e operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao GAP, grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 01.465.849/0001-01

NOME DA EMPRESA: ZAWAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 018/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.408.448/0001-50

NOME DA EMPRESA: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 015/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - PM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração  Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 92.823.764/0001-03

NOME DA EMPRESA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 017/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 45.838.204/0001-34

NOME DA EMPRESA: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 016/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 36.521.392/0001-81

NOME DA EMPRESA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 013/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC.

CNPJ: 32.830.196/0001-38

NOME DA EMPRESA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

Processo nº 2022/1420206

Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a utilização da mão de obra carcerária de até 30(trinta) internos em regime semiaberto e até 10(dez) internos em regime aberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas -CRPA, para atividades laborativas diversas, como: Serviços Gerais, Capina, Pintura e outras atividades que vierem a ser solicitadas pela concedente, as quais serão desenvolvidas nas Secretarias Municipais de Paragominas e prédios anexos de competência da Prefeitura Municipal de Paragominas, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento, anexo ao presente.

Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2023-Prefeitura Municipal de Paragominas- "Resgatando a Cidadania e a Dignidade"