Transparência pública

CONTRATO N° 059/2020

PROCESSO N° 2020/304958

MODALIDADE: DISPENSA Nº 19/2020-SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Aquisição de placas personalizadas de registro patrimonial da SEAP/PA, visando atender as necessidades da Gerência de Patrimônio.

CNPJ: 27.745.509/0001-10

NOME DA EMPRESA: SILVEIRA & DALMAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020

VIGÊNCIA: 07/10/2020 – 07/10/2021

Termo de Cooperação nº 014/2020-Município de Parauapebas-A Leitura que Liberta/ Vigência  12/10/2020 a 13/10/2026, processo nº 2020/648447.

Objeto O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas - UCR Parauapebas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA , bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura".

CONTRATO N° 061/2020

PROCESSO N° 2020/317789

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS FIXA E EVENTUAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO PARÁ.

CNPJ: 03.861.897/0001-36

NOME DA EMPRESA: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP

DATA DE ASSINATURA: 02/10/2020

VIGÊNCIA: 02/10/2024 – 02/10/2025

4° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

1° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

2° APOSTILAMENTO - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

3° APOSTILAMENTO AO C.A Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME 

4° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061.2020 - TRANSKALLEDY

5° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA-ME 

6° TA- CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA- ME 

5º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

6º APOSTILAMENTO AO CA 061/2020- TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

7° T A - C A 061/2020 - TRANSKALLEDY TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA - ME

Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, vigência 22/09/2020 a 23/09/2025- Processo nº 2020/596496.

Objeto: Implementar o projeto de atendimento integrado ao preso provisório da Região Metropolitana de Belém de elaboração da Defensoria Pública do Estado do Pará

CONTRATO N° 048/2020

PROCESSO N° 2020/259495

MODALIDADE: DISPENSA N° 09/2020

ANO: 2020

OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de dosimetria (monitoramento individual das radiações gama e X com dosímetros com as tecnologias: TLD – Sistema de dosimetria termo luminescente, para este processo) para os profissionais da área

de saúde na Unidade Básica de Saúde 0 UBS de Santa Isabel.

CNPJ: 87.389.086/0001-74

NOME DA EMPRESA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2020

VIGÊNCIA: 17/09/2020 – 17/09/2021

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

MODALIDADE: DISPENSA

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASEAP.

CPF: 116.671.922-72

LOCADOR: SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2023 – 15/07/2024

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

6° TA - C A 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

1° APOSTILAMENTO - C A 035/2020 - SR NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

5° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

6° APOSTILAMENTO CA 035/2020 - NELSON RIBEIRO MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 035/2020

PROCESSO N° 2020/132837

ANO: 2020

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS designados pelas salas Nºs 501, 502, 503, 504 e 505, que constituem o 5º andar do “Edifício Doutor Moraes Center”, Localizado na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CPF: 3116.671.922-72

LOCADOR: Sr. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2020

VIGÊNCIA: 15/07/2024– 15/07/2025.

1° APOSTILAMENTO - C A 035.2020 - SR. NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

2° APOSTILAMENTO - C A N 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

3° Apostilamento C.A 035.2020 - NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

4° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

5° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

6° T A - C A 035/2020 - SR NELSON DE MAGALHÃES E SOUZA

CONTRATO N° 043/2020

PROCESSO N° 2020/449418

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019/SEAP

ANO: 2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão/cópia, digitalização (Outsourcing de Impressão) e encadernação, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo disponibilização de equipamentos novos, mão de obra para operação dos equipamentos e insumos, tais como: toner, cilindro revelador, grampo, dentre outros, papel A4 e A3 de cor branca, suporte e assistência técnica especializada e peças, direcionada às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no município de Belém/PA.

CNPJ: 07.928.901/0001-97

NOME DA EMPRESA: PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020

VIGÊNCIA: 06/07/2020 – 06/07/2026

1° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

2° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° T A - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

5º TA - C A 043.2020 - PRINT SOLUTION SERVOÇOS E PROCESSAMENTO DE DOCUMENTO LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

4° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

5° APOSTILAMENTO - C A 043/2020 - PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP

Termo de Cooperação Técnica nº 002/202/SEPLAD, Processo nº 2019/249484, vigência 24/06/2020 a 25/06/2025. .

Objeto: Tem por objeto a prestação de serviço de cadastro de visitantes na unidade de atendimento à população "Estação Cidadania" , localizada no Município de Marabá/PA, para atender as Famílias de presos custodiados no polo carcerário de Marabá (UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ

_ UCRF MARABÁ, CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ-CCP MARABÁ.

Processo nº 2020/135433

Objeto: Tem por finalidade alocar mão de obra carcerária de 60(sessenta) apenados em regime fechado e semiaberto, custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para desenvolver diversas atividades laborativas, tais como, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, soldador,pintor, encanador, servente, ajudante habilitado e gesseiro.

Vigência: 12/03/2020 a 31/03/2024

CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-MÃO DE OBRA

LINKS

1º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

2º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE

3º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE