Transparência pública

CONTRATO N° 046/2021

PROCESSO N° 2020/36910

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos) e materiais de consumo para a implantação de 02 (duas) oficinas de artefatos de concreto, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, respectivamente nas unidades penais, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) em Santa Izabel do Pará-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA.

CNPJ: 14.050.075/0001-91

NOME DA EMPRESA: COMERCIAL USUAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2021

VIGÊNCIA: 31/03/2021 – 31/03/2022

CONTRATO N° 047/2021

PROCESSO N° 2020/36910

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos) e materiais de consumo para a implantação de 02 (duas) oficinas de artefatos de concreto, do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, respectivamente nas unidades penais, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) em Santa Izabel do Pará-PA, e Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) em Marabá-PA.

CNPJ: 22.065.938/0001-22

NOME DA EMPRESA: CCK COMERCIAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2021

VIGÊNCIA: 31/03/2021 – 31/03/2022

CONTRATO N° 044/2021/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/129593

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/SSP-GO – ATA RP N° 001/2020

ANO: 2021

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MANUTENÇÃO, SEGURO E GUINCHO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2021

VIGÊNCIA: 23/03/2021 – 23/03/2026

1° Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

2° Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

3° Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

4° Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

5º Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

6º Apostilamento C.A 044.2021 - LOCALIZA

CONTRATO N° 043/2021/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/129593

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020/MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS – ATA RP N° 007/2020

ANO: 2021

OBJETO: Locação de veículos, tipo Pick-Up, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total para atender às demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/SEAP em regime empreitada global.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2021

VIGÊNCIA: 23/03/2023 – 23/03/2024

CONTRATO N° 063/2021

PROCESSO N° 2021/212892

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO  N° 056/2020/SEAD – SE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de microcomputadores, visando atender às necessidades da SEAP.

CNPJ: 12.477.490/0002-81

NOME DA EMPRESA: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2021

VIGÊNCIA: 22/03/2021 – 31/12/2021

CONTRATO N° 041/2021

PROCESSO N° 2020/484248

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 12.889.035/0001-02

NOME DA EMPRESA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2021

VIGÊNCIA: 19/03/2021 – 19/03/2022

CONTRATO N° 042/2021

PROCESSO N° 2020/484248

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a sete Espaços de Saúde dos: Centros de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Central de Triagem da Marambaia – CTMAB, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 12.418.191/0001-95

NOME DA EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2021

VIGÊNCIA: 19/03/2021 – 19/03/2022

CONTRATO N° 023/2021

PROCESSO N° 2020/913610

MODALIDADE: DISPENSA N° 007/2021

ANO: 2021

OBJETO: Compra direta de avental de chumbo e porta avental para realização de exames radiológicos em pessoas privadas de liberdade que são atendidas pela Unidade Básica de Saúde – UBS – de Santa Isabel da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 08.347.008/0001-30

NOME DA EMPRESA: FERMASIL COMERCIO EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2021

VIGÊNCIA: 15/03/2021 – 15/03/2022

CONTRATO N° 036/2021

PROCESSO N° 2020/589701

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para confecção de 60.000 (sessenta mil) conjuntos de uniformes, visando a padronização do vestuário dos internos custodiados nas unidades que compõem a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado/PA.

CNPJ: 03.180.328/0001-25

NOME DA EMPRESA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2021

VIGÊNCIA: 09/03/2021 – 09/03/2022

CONTRATO N° 037/2021

PROCESSO N° 2020/589701

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2020/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para confecção de 60.000 (sessenta mil) conjuntos de uniformes, visando a padronização do vestuário dos internos custodiados nas unidades que compõem a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado/PA.

CNPJ: 18.386.337/0001-44

NOME DA EMPRESA: SILVENINA UNIFORMES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2021

VIGÊNCIA: 09/03/2021 – 09/03/2022