Transparência pública

CONTRATO N° 030/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3074916

MODALIDADE: PE 90050/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: 3I COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 029/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3074916

MODALIDADE: PE 90050/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, nas hipóteses do art. 107 da Lei Federal n.° 14.133/2021, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 028/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 014/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3287201

MODALIDADE: PE 90048/2025/SEAP

ANO: 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.

CNPJ: 36.005.556/0001-18.

NOME DA EMPRESA: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 016/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo De Referência

NOME DA EMPRESA: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES

DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 027/2026/SEAP/PA

PROCESSO N°  2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da Central Integrada de Alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: 2WE CORPORATIVOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 026/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/779000

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90007/2024

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 025/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 024/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2868236

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90038/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e bens permanentes para a implementação da central integrada de alternativas Penais/SEAP-PA, constantes no termo de referência, o qual adere a este documento para todos os fins.

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 022/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2026/2328660

MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026–DGL/SEPLAD

ANO: 2026

OBJETO: Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: NC COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026

VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.