Transparência pública

CONTRATO N° 013/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891189/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.022463/2019-83

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "O "PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS PERMANENTES - PROCAP - Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes no Estabelecimentos Penais do Estado, com ênfase na geração de vagas de trabalho, capacitação profissional e renda no Sistema Prisional para pessoas presas", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822734/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.009437/2015-36

PUBLICAÇÃO DOU: 22/06/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPER NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PROFISSIONAL E IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PERMANENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

CONTRATO N° 010/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/308379

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2025

ANO: 2025

OBJETO: Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.

CNPJ: 05.461.103/0001-72.

NOME DA EMPRESA: VERBO EDUCACIONAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 009/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 33.436.549/0001-06.

NOME DA EMPRESA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.393.709/0001-06.

NOME DA EMPRESA: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/275189

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90017/2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados, para suprir a demanda existencial de saúde existente em 53 (cinquenta e três) unidades  prisionais do Estado do Pará, todas sob responsabilidade da Se[1]cretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 21.315.739/0001-62

NOME DA EMPRESA: SOLLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado

CONTRATO N° 006/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2047282

MODALIDADE: ARP N° 002/2025 - SEDUC/PA

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma indireta e contínua, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de posto de trabalho de servente de asseio, conservação e limpeza, com fornecimento de saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.

CNPJ: 06.028.733/0001-10.

NOME DA EMPRESA: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 005/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/275189

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90017 /2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados, para suprir a demanda existencial de saúde existente em 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, todas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 16.647.278/0001 95

NOME DA EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado

CONTRATO N° 004/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2023/1381303

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90005 2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Algemas de Punho e de Transporte (Punho e Tornozelo), com o objetivo de aumentar a segurança na movimentação dos PPL’s nos blocos carcerários e nas transferências entre as Unidades Penais.

CNPJ: 81.571.010/0001-89.

NOME DA EMPRESA: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado