Encontro em Brasília reuniu órgãos de segurança e justiça para integração de ações e enfrentamento ao crime organizado no sistema prisional
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) participou, em Brasília, da oficina “Sala de Guerra”, iniciativa que reuniu órgãos estratégicos da segurança pública e do sistema de justiça de todo o país para o enfrentamento ao crime organizado, com foco na atuação no sistema prisional.
A atividade integra a auditoria do “Eixo Cadeia de Comando”, conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e foi coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Ações Estratégicas de Segurança Pública (DIASP), vinculada à Unidade de Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública (AudDefesa).
A metodologia “Sala de Guerra” consiste em um ambiente técnico de análise intensiva, no qual representantes de diferentes instituições atuam de forma integrada para mapear estruturas de organizações criminosas, identificar fluxos de comunicação e propor medidas coordenadas de enfrentamento. O modelo simula cenários operacionais e promove a troca qualificada de informações, com foco na desarticulação de lideranças e na interrupção de ordens criminosas originadas no sistema prisional.
Durante a programação, foram debatidos mecanismos utilizados por organizações criminosas para manter a comunicação e a influência fora das unidades prisionais, além de estratégias voltadas ao bloqueio dessas práticas. Também foram analisadas rotinas operacionais e protocolos adotados nos estados, com vistas à construção de diretrizes mais integradas em nível nacional.
O encontro contou com a participação de representantes de órgãos federais e de controle, além de instituições do sistema de justiça e da administração penitenciária, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAPPEN/MJSP), além de secretarias estaduais de administração penal de unidades da federação como São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A Seap foi representada pelo secretário-adjunto de Gestão Operacional, Ringo Alex Rayol Frias, que participou das discussões técnicas e contribuiu com o compartilhamento de práticas adotadas no sistema prisional do Pará.
“Foi um momento de grande relevância para o Estado, especialmente pela oportunidade inédita de ouvir quem está na linha de frente e avançar na construção de diretrizes mais integradas para o sistema prisional”, declarou.
Ao longo dos debates, o secretário-adjunto também destacou a importância da consolidação de protocolos mais unificados entre os estados, como forma de promover maior organização e efetividade nas rotinas do ambiente carcerário.
Segundo ele, embora já exista legislação que regula o tema, o fortalecimento de diretrizes comuns contribui para uma atuação mais coordenada e produtiva. O gestor ressaltou ainda que a integração entre órgãos federais e estaduais é fundamental para o desenvolvimento de mecanismos mais eficazes voltados à custódia, bem como para o avanço de políticas de reintegração social da pessoa privada de liberdade.
A expectativa, de acordo com o secretário-adjunto, é que as discussões realizadas durante a oficina resultem em encaminhamentos práticos, incluindo futuras agendas institucionais, como visitas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) aos estados, para acompanhamento das medidas debatidas.
A participação da Seap na oficina reforça a atuação do Estado do Pará nas agendas nacionais de segurança pública e evidencia o compromisso com o aperfeiçoamento da gestão prisional, por meio da integração institucional, do uso de inteligência estratégica e da qualificação contínua de protocolos operacionais.