Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram presentes na sede da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para apresentar propostas de articulação entre os órgãos. A coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Fernanda Almeida; e a consultora em audiência de custódia do programa, Daniela Eilberg, foram recebidas pela chefe de gabinete, Sheila Faro, na tarde da última quinta-feira (19).
O Justiça Presente é uma iniciativa do CNJ com as Nações Unidas para o Desenvolvimento, por meio do Programa das Nação Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Durante a reunião foram apresentadas propostas para articulação de um técnico com o objetivo de compor a equipe multidisciplinar da audiência de custódia que acontece no Fórum Criminal; o retorno das atividades do Escritório Social, que já possui proposta de convênio encaminhada para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e aguarda aprovação do mesmo; e um estudo acadêmico, a ser realizado por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre monitoração eletrônica. Além disso será produzido um Termo de Cooperação Técnica para implantação de uma Central Integrada para Alternativas Penais (CIAP) na Susipe.
De acordo com a coordenadora estadual, Fernanda Almeida, o programa vem, por meio do CNJ, buscar uma articulação entre o poder executivo e o poder judiciário, com apoio pelo Grupo Gestor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penal e Socioeducacional, um órgão ligado a presidência do Tribunal de Justiça. "O programa trás a sugestão para o estado de produzir equipamentos que deem conta de criar politicas públicas voltadas para o sistema prisional e articular com a rede de proteção social. A proposta é fazer com que todos os poderes consigam dialogar em prol da construção de políticas públicas na área penitenciária e socioeducativa", pontua.
A chefe de gabinete da Susipe, Sheila Faro, afirma que a superintendência está disposta a firmar parcerias e contribuir para a execução dos projetos. "A partir da perspectiva de melhora do sistema, estamos numa mudança de paradigmas, de humanização do cárcere e desmilitarização do sistema por meio das ações da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). Vamos ajudar no que for necessário e nos manter disponíveis para execução das atividades", afirma.
Por Vanessa Van Rooijen.