O contêiner de vídeoaudiência da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) foi apresentado para representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), na manhã desta terça-feira (24). O espaço está localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Eles conheceram o sistema em funcionamento, acompanharam o atendimento durante as audiências e avaliaram a infraestrutura. Durante o dia ocorrerão 10 vídeoaudiências, dentre elas para fora do estado.
Após o Complexo, a equipe visitou a sede de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça, onde ocorreu uma reunião para discutir pontos do projeto e implantação da vídeoaudiência no Pará. O projeto prevê três etapas: inicialmente será executada em 38 comarcas do estado; depois haverá a fase de investimento na questão da segurança da informação e, por último ou simultaneamente com a segunda etapa, ocorrerá a cobertura do restante do estado, verificando aquelas comarcas que são atendidas por fibra ótica e que possibilitam com segurança a realização da vídeoaudiência.
O responsável pelo projeto de vídeoaudiência para os estados do Depen, Rodolpho Ramos, explica que a ideia do projeto é evitar as escoltas e transferências de presos para audiências, viabilizar também a visita virtual e facilitar o acesso a Defensoria Pública em municípios do interior, de difícil acesso. "A participação do DEPEN é na sua maioria financeira porque vamos entrar com 98% do custo do projeto. Também fazemos a análise do projeto, ajudamos o estado a implementá-lo e, após a aquisição, fiscalizamos a execução do mesmo. A ideia é um convênio que já nasce com a execução financeira direcionada e com data para terminar em 100%. Será assinado um termo de cooperação explicando quais as obrigações de cada partícipe", explicou.
Segundo Maria de Fátima Alves da Silva, juíza de direito auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado para as questões criminais, hoje o Pará possui um número elevado de presos provisórios e um atraso considerável na instrução dos processos em razão da redesignação das audiências por diversos motivos. "Devido o não acontecimento das audiências e remarcação aquela pessoa fica mais tempo do que deveria no cárcere sem ser julgado. A vídeoaudiência vem ao encontro dessa necessidade de imprimir celeridade no julgamento dos presos provisórios. Vai ser um instrumento eficaz para que a instrução ocorra de forma mais célere e que tenhamos um julgamento dentro daquilo que é razoável, previsto na constituição", destacou.
De acordo com o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Susipe, Renan Almeida, a parceria entre o Depen e o Tribunal de Justiça do Pará é fundamental. "A reunião de esforços de TJPA e Susipe, agora com a adição do apoio estratégico do Depen, vai possibilitar a expansão do uso da vídeoaudiência de forma que proporcionará agilidade nos processos do presos, dando maior vazão de pessoas que já deveriam estar fora do cárcere. Ao mesmo tempo possibilitará a redução de custos das operações de deslocamento desses presos, potencializando a segurança também", afirmou.
Na tarde desta terça-feira houve ainda uma reunião na qual o projeto foi apresentado para o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Pará. Na ocasião os órgãos fizeram seus ponderamos sobre o funcionamento do mesmo. A reunião contou com a presenta da diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa; e o diretor-geral da Susipe, coronel Arthur Moraes.
Por: Vanessa Van Rooijen / Fotos: Akira Onuma