CONVÊNIOS ESTADUAIS
CONVÊNIO Nº 006/2021-GILVAN DE P. SILVA-EIRELI/G PESCA BRAGANÇA/PA - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 006/2021-G PESCA-MÃO DE OBRA /BRAGANÇA/PA
- Data: 15/06/2021
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2021/573247
Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 7(sete) internos, em regime fechado e semiaberto para atividade laboral de serviços gerais.
Vigência: 15/06/2021 a 30/06/2024.
CONVÊNIO Nº 006/2021- G PESCA MÃO DE OBRA/BRAGANÇA/PA
CONVÊNIO Nº 012/2021-COSANPA-ACUARÉ - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 012/21-COSANPA-ACUARÉ
- Data: 02/06/2021
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2021/454293
Vigência : 02/06/2021 a 02/06/2024
Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 26(vinte e seis) internos para atividade laborativa de serviços gerais.
Convênio nº 012/2021-COSANPA- ACUARÉ
CONVÊNIO Nº 004/2021-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 004/2021-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
- Data: 01/06/2021
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2021/211495 // 2022/354819 // 2023/95083
Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 08(oito) internos em atividades laborativas diversas conforme o termo plano.
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/24.
CONVÊNIO Nº004/2021-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa
1º Apostilamento ao Convênio nº 004/2021-Santa Casa
Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021-SEPLAD - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021-SEPLAD
- Data: 24/05/2021
- Anexos:
- Descrição:
Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021-SEPLAD/ Vigência 24/05/2021 a 24/05/2024, Processo nº 2021/482090 e 2021/190924.
Objeto: A alocação de mão de obra prisional de 10(dez) mulheres privadas de liberdade do regime semiaberto, custodiadas na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua , unidade Prisional do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de auxiliar administrativo para classificação, separação e digitalização de documentos.
2º Apostilamento TED nº 003/2021-SEPLAD
3º Apostilamento TED nº 003/2021-SEPLAD
4º Apostilamento TED nº 003/2021-SEPLAD
Termo de Cooperação Técnica nº 016/2020-COHAB-Auxílio Moradia - 2021
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Cooperação Técnica nº 016/2020-COHAB-Auxílio Moradia
- Data: 09/02/2021
- Anexos:
- Descrição:
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 016/2020-COHAB, Vigência 09/02/2021 a 10/02/2025, processo nº 2020/850100
Objeto Concessão de auxilio moradia para 125 servidores da SEAP com risco de morte.
Termo de Cooperação Técnica nº 014/2020- Município de Parauapebas/A Leitura que Liberta - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Cooperação Técnica nº 014/2020- Município de Parauapebas/A Leitura que Liberta
- Data: 05/10/2020
- Anexos:
- Descrição:
Termo de Cooperação nº 014/2020-Município de Parauapebas-A Leitura que Liberta/ Vigência 12/10/2020 a 13/10/2026, processo nº 2020/648447.
Objeto O presente instrumento tem por objeto a implementação da oferta de ensino da Educação básica na Unidade de Custódia e Reinserção de Parauapebas - UCR Parauapebas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA , bem como implementação do Projeto de "Remição de Pena pela Leitura".
Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
- Data: 22/09/2020
- Anexos:
- Descrição:
Termo de Cooperação Institucional nº 008/2020-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, vigência 22/09/2020 a 23/09/2025- Processo nº 2020/596496.
Objeto: Implementar o projeto de atendimento integrado ao preso provisório da Região Metropolitana de Belém de elaboração da Defensoria Pública do Estado do Pará
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020-SEPLAD/MARABÁ - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - Termo de Cooperação Técnica nº 002/2020-SEPLAD/MARABÁ
- Data: 24/06/2020
- Anexos:
- Descrição:
Termo de Cooperação Técnica nº 002/202/SEPLAD, Processo nº 2019/249484, vigência 24/06/2020 a 25/06/2025. .
Objeto: Tem por objeto a prestação de serviço de cadastro de visitantes na unidade de atendimento à população "Estação Cidadania" , localizada no Município de Marabá/PA, para atender as Famílias de presos custodiados no polo carcerário de Marabá (UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ, UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ
_ UCRF MARABÁ, CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ-CCP MARABÁ.
CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE- Empreendimentos, Construções e Serviços LTDA - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-Empreendimentos, Construções e Serviços LTDA
- Data: 12/03/2020
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2020/135433
Objeto: Tem por finalidade alocar mão de obra carcerária de 60(sessenta) apenados em regime fechado e semiaberto, custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para desenvolver diversas atividades laborativas, tais como, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, soldador,pintor, encanador, servente, ajudante habilitado e gesseiro.
Vigência: 12/03/2020 a 31/03/2024
CONVÊNIO Nº 006/2020-INOVARE-MÃO DE OBRA
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1º Apostilamento ao Convênio nº 006/2020-INOVARE
CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS-REINSÉRIE COSTURANDO O FUTURO/SANTARÉM - 2020
- Categoria: CONVÊNIOS ESTADUAIS - CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-REINSÉRIE COSTURANDO O FUTURO /SANTARÉM
- Data: 16/01/2020
- Anexos:
- Descrição:
Processo nº 2019/646736
Objeto: Utilização de mão de obra carcerária de 03(três) internos em regime semiaberto e aberto, para atividade laborativa remunerada de faxineira, auxiliar de produção e auxiliar de corte.
Vigência: 16/01/2020 a 19/01/2024
CONVÊNIO Nº 001/2020-PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTO-SANTARÉM
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4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine
1º Apostil. ao Convênio nº 001/2020-Padrão Magazine
2º Apostil. ao Convênio nº 001/2020- Padrão Magazine