CONVÊNIOS ESTADUAIS

Processo nº 2022/255631

Objeto: O presente convênio tem como proposta alocar mão de obra carcerária de 50(cinquenta) internos em regime fechado, custodiados nesta Secretaria, na atividade laborativa de serviços de 05(cinco) Mestres de Obras, 15(quinze) Pedreiros, 15 Ajudantes, 03(três) Encanadores, 03(três) Eletrecistas, 02(dois) Serralheiros e 07(sete) Pintores, de acordo com o especificado no Plano de Trabalho, anexo ao presente.

Convênio nº 009/2022-L.M MOTA-Executiva

Termo de Cessão s/nº -ARCON- Vigência 21/03/2022 a 20/03/2025-Processo nº 2021/367654 e 2022/163621.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Cessão de uso de Bem Imóvel, a título gratuito, pertencente á Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, situado na Rua dosTamoios, nº 1578(prédio) e 1564(Terreno anexo), Batista Campos, CEP: 66.033-172, Belém/PA, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com finalidade de alocar diretorias e setores administrativos da SEAP.

Processo: 2022/45523 e 022/1594170

Vigência: 07/03/2022 a 31/03/2024

Objeto: A absorção de mão de obra carcerária de 150(cento e cinquenta) pessoas privadas de liberdade em cumprimento de Rregime semiaberto, em obra de construção civil do Hospital Pronto Socorro de Belém , de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 003/2022-CDG

Processo nº 2022/151105 

Vigência: 24/02/2022 a 28/02/2024

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Itaituba, de mão de obra carcerária de 05(cinco) pessoas privada de liberdade, em cumprimento dos regime semiaberto e fechado, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Itaituba, para atividade laborativa de serviços gerais, de acordo com os Termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 005/2022-Prefeitura Municipal de Itaituba

Processo nº 2022/57071 e 2022/1203080

Vigência; 01/02/2022 e 31/12/2023

Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a absorção, pela Prefeitura Municipal de Bragança, de mão de obra carcerária de 10(dez) pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de regime semiaberto, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção e kimpeza, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.

Convênio nº 004/2022-PREFEITURA DE BRAGANÇA/PA

Processo nº 2022/9570 

Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024

Objeto: Tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 22(vinte e duas) pessoas privadas de liberdade, do sexo feminino, em regime semiaberto e fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividade laborativa de manutenção do paisagismo as praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, localizadas nas áreas centrais de Belém e seus distritos Administrativos,de acordo com os termos descritos no Plano Trabalho.

Convênio nº 001/2022-SEMMA-"PLANTAR O FUTURO"

Processo nº 021/1302266 e 022/1203199

Vigência: 10/01/2022 a 31/12/2024

Objeto : O presente convênio tem por finalidade a absorção de mão de obra carcerária de 04(quatro) pessoas privadas de liberdade, em Regime Fechado, custodiadas no Sistema Penitenciário do estado do Pará, na atividade laborativa de serviços gerais e manutenção no Hospital Regional Público do Araguaia.

Convênio nº 002/2022-ASELC

Processo nº 2021/689468 e 2023/686934 e 2023/913899

Vigência : 01/12/2021 a 30/11/2023

Objeto: O presente convênio tem como finalidade a implementação do projeto " Ação unidades escolares bem cuidadas", que visa a absorção de mão de obra carcerária de 17(dezessete) internos que estão cumprindo a pena em Regime semiaberto no Sistema Penitenciário Paraense, para o desempenho das seguintes atividades laborativas: Serviços Gerais, limpeza, capina, pintura, serralheria, roçagem, carpintaria, eletrecista, manutenção e reparos nas unidades escolares Municipais.

CONVÊNIO Nº 001/2021-SEMEC

Termo  Execução Descentralizada nº 002/2021-SEGUP/GRAESP, Vigência 28/10/2021 a 27/10/2024, processo nº 2021/1001874.

Objeto: A transferência de crédito orçamentário à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objetivando viabilizar a utilização da frota de aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará pela Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, para realização de quaisquer ações de sua competência.

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Processo nº 2021/834220/  2023/499624

Vigência : 12/08/2021 a 01/08/2024

Objeto: O presente convênio tem por finalidade a alocação de mão de obra carcerária de 22(vinte e dois) internos(as), em regime semiaberto, custodiados(as) no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais, para atender ao contrato nº 126/2021, de acordo com as especificações em anexo.

Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação

1º Apost. ao Convênio nº 007/2021-Vogue Alimentação