CONTRATOS

CONTRATO N° 039/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 30.380.057/0001-24

NOME DA EMPRESA: H DA CRUZ SANTANA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2026

CONTRATO N° 037/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme descrição do Termo de Referência.

CNPJ: 24.687.187/0001-01

NOME DA EMPRESA: SANTA ROSA COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024

VIGÊNCIA: 22/11/2024 A 22/11/2025

TERMO DE RESCISÃO: 10/06/2025, publicado no DOE nº. 36.260, de 12/06/2025.

CONTRATO N° 002/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/1101238

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023/DL/PMPA

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos, para atender as demandas operacionais da SEAP/PA.

CNPJ: 27.595.780/0001-16

NOME DA EMPRESA: CS BRASIL FROTAS S/A

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024

VIGÊNCIA: 30 meses, passando a vigorar a partir da data da efetiva entrega da frota.

4° Apostilamento C.A 002.2024 - CS BRASIL

5º Apostilamento ao C.A 002.2024 - CS BRASIL

CONTRATO N° 038/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/511271

MODALIDADE: Dispensa n° 004/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet variando entre 50 Mbps a 1 Gbps e link de dados de 50, 100, 200 e 500 Mbps, com instalação e suporte para atender as sedes administrativas e unidades penais da SEAP, além de prover link de internet simétrico de dupla abordagem para garantir a sua redundância.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

3° APOSTILAMENTO – C A 038.2024  – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 038.2024 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

CONTRATO N° 036/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/77900

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90007/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de colchões para repouso das Pessoas Privadas de Liberdade e descanso dos Policiais Penais em seus plantões, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 50.032.992/0001-07.

NOME DA EMPRESA: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

VIGÊNCIA: 05/11/2024 A 05/11/2025

CONTRATO N° 035/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/406102

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90016/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de balanças digitais que servirão para aferir o peso da alimentação servida às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) sob a tutela do Estado do Pará/SEAP.

CNPJ: 55.396.273/0001-99

NOME DA EMPRESA: 55.396.273 ANDERSON PERY DA SILVA BARBOSA

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 18/04/2025

CONTRATO N° 034/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 51.316.344/0001-45.

NOME DA EMPRESA: 51.316.344 JOSIAS SILVA DE ANDRADE

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

CONTRATO N° 033/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/259651

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90009/2024/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Consiste na aquisição de ração animal e suplementação alimentar para nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na

SEAP/PA.

CNPJ: 49.386.357/0001-49

NOME DA EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024

VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 06/08/2025

CONTRATO N° 032/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/47438

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90006/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Administração e Ge[1]renciamento de Manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprios (preventiva e corretiva), por meio de rede credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, aces[1]sórios (originais ou genuínas novas e de primeiro uso) e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema infor[1]matizado on-line, fornecido pela contratada, para atender a frota e outros equipamentos (geradores elétricos e roçadeiras) à disposição da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária –SEAP.

CNPJ: 36.865.204/0001-32.

NOME DA EMPRESA: M.A.G COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS

DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2024/SEAP

CONTRATO N° 031/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 503344

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023

ANO: 2024

OBJETO: Prestação de Serviço Especializado para a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA.

CNPJ: 47.829.679/0001-90

NOME DA EMPRESA: CARLOS MARCENARIA E SERVIÇO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.