CONTRATOS

CONTRATO N° 011/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2025/2088541

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90022/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição  de Armário Roupeiro - Armário Roupeiro de aço, com 8 portas, tipo vestiário guarda-volumes, com trinco para cadeados, fabricado em aço de alta qualidade, em chapa #26 (0,45mm), com pintura eletrostática em tinta epóxi, suporte mínimo por compartimento de 15kg, pés niveladores, com porta com trinco para cadeado e dimensões mínimas 198X70X40.

CNPJ: 17.142.432/0001-30

NOME DA EMPRESA: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025

VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/07/2026.

CONTRATO N° 014/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 44.561.644/0001-24.

NOME DA EMPRESA: MUNIZ & MOURA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025

VIGÊNCIA:  30/07/2025 – 30/07/2026

CONTRATO N° 016/2025/SEAP/PA.

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP.

ANO: 2025.

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 47.830.459/0001-86.

NOME DA EMPRESA: HENRIQUE & COSTA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025

VIGÊNCIA: 18/07/2025 A 18/07/2026.

CONTRATO N° 018/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2739252

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 002/2025

ANO: 2025

OBJETO: A contratação tem como objetivo capacitar os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária na Nova Lei de Licitação, atendendo à demanda identificada no Estudo Técnico Preliminar para aprimorar o conhecimento e a atuação na análise de processos licitatórios.

CNPJ: 11.032.434/0001-90.

NOME DA EMPRESA: INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO HQZ LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 015/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 27.464.153/0001-46.

NOME DA EMPRESA: JG DOS PASSOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, realizada no dia 07/07/2025 com término de vigência para o dia 07/07/2026.

CONTRATO N° 013/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 010/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/308379

MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2025

ANO: 2025

OBJETO: Prestação de Serviços de Curso de Pós-Graduação em Inteligência Policial e Penitenciária.

CNPJ: 05.461.103/0001-72.

NOME DA EMPRESA: VERBO EDUCACIONAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses (doze), a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 009/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 33.436.549/0001-06.

NOME DA EMPRESA: NORTE CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 008/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/619907

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.393.709/0001-06.

NOME DA EMPRESA: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/275189

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90017/2024

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de medicamentos controlados, para suprir a demanda existencial de saúde existente em 53 (cinquenta e três) unidades  prisionais do Estado do Pará, todas sob responsabilidade da Se[1]cretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 21.315.739/0001-62

NOME DA EMPRESA: SOLLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado