CONTRATOS

CONTRATO N° 085/2022

PROCESSO N° 2022/321228

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 010/2022

ANO: 2022

OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. João Paulo II, nº 602, bairro Marco, no Município de Belém, para abrigar as instalações da sede administrativa da SEAP.

CPF: 125.698.524-49

LOCADOR: DIOCLÉCIO BRITO DOS SANTOS

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022

VIGÊNCIA: 11/08/2022 – 11/08/2023

2° TERMO ADITIVO C.A 085.2022 - DIOCLECIO BRITO DOS SANTOS

2° APOSTILAMENTO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITO DOS SANTOS

3° APOSTILAMENTO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITOS DOS SANTOS

3° TERMO ADITIVO AO C.A 085/2022 - DIOCLÉCIO BRITOS DOS SANTOS

CONTRATO N° 093/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/755669

MODALIDADE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

NOME DA EMPRESA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2022

VIGÊNCIA: 08/08/2022 – 08/09/2022

CONTRATO N° 089/2022

PROCESSO N° 2022/166553

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É a aquisição de insumos para a fabricação de sandálias onde o principal objetivo é capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de produção de sandálias.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022

VIGÊNCIA: 04/08/2022 – 04/08/2023

CONTRATO N° 086/2022/SEAP

PROCESSO N° 2022/407541

ADESÃO A ATA SRP Nº 002/2021/SECULT

ANO: 2022

OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sonorização de grande porte e telão de led para atender a estruturação e logística audiovisual dos eventos da Escola de Administração Pentenciária – EAP, Conselhos: COPEN e CEPCP e eventos institucionais desta SEAP, por meio da adesão à ata 002/2021/SECULT.

CNPJ: 03.746.510/0001-09

NOME DA EMPRESA: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022

VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2026

3º T A - CA 086.2022 - JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI

2° APOSTILAMENTO- CA 086.2022- JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI

3° APOSTILAMENTO- CA 086.2022- JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI

4° APOSTILAMENTO- CA 086.2022- JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI

CONTRATO N° 084/2022

PROCESSO N° 2022/444953

ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2021/SECULT

ANO: 2022

OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de iluminação, telão e sonorização para atender a estruturação e logística audiovisual dos eventos da Escola de Administração Penitenciária – EAP, Conselhos: COPEN E CEPCP e eventos institucionais, sob demanda, desta Secretaria De Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 07.072.916/0001-45

NOME DA EMPRESA: MÍDIA CENTER SERVIÇOS DE PRODUÇÃO MUSICAL, CINEMATOGRÁFICA E EVENTOS EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022

VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2023

CONTRATO N° 080/2022

PROCESSO N° 2022/393843

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2021/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL

OFENSIVO/MENOS LETAIS.

CNPJ: 71.919.328/0001-54

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROSESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 20/07/2022

VIGÊNCIA: 20/07/2022 – 20/07/2023

CONTRATO N° 083/2022

PROCESSO N° 2022/222009

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL

OFENSIVO/MENOS LETAIS.

CNPJ: 39.707.683/0001-57

NOME DA EMPRESA: RJC DEFESA E AEROSESPACIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2022

VIGÊNCIA: 13/07/2022 – 13/07/2023

CONTRATO N° 081/2022

PROCESSO N° 2022/403019

ADESÃO A ATA SRP Nº 001/2021/SECULT

ANO: 2022

OBJETO: a Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, sob demanda, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP/PA.

CNPJ: 04.894.357/0001-11

NOME DA EMPRESA: BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI EPP.

DATA DE ASSINATURA: 08/06/2022

VIGÊNCIA: 08/06/2022 – 08/06/2025

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 081.2022 - BRASIL SHOW

CONTRATO N° 062/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/75970

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de Licença de Software de Extração de Dados de Aparelhos Móveis e treinamento para atender as demandas da Assessoria de Segurança Institucional — ASI.

CNPJ: 36.437.253 / 0001-74

NOME DA EMPRESA: AVITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022

VIGÊNCIA: 06/06/2022 – 06/06/2023

CONTRATO N° 079/2022

PROCESSO N° 2021/1154736

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS por intermédio de solução composta por: equipamentos (hardware/firmware), softwares, dispositivos eletrônicos, mobiliário, comunicação de dados, bem como como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico.

CNPJ: 07.052.354/0001-29

NOME DA EMPRESA: SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2022

VIGÊNCIA: 02/06/2022 – 02/06/2026

APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP - SYNERGYE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP - SYNERGYE

APOSTILAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP - SYNERGYE

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP - SYNERGYE

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP - SYNERGYE

APOSTILAMENTO Nº. 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP

5° T. A. 079.2022 E PUBLICAÇÃO - SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

APOSTILAMENTO Nº. 05  AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2022/SEAP