CONTRATOS

CONTRATO N° 099/2022

PROCESSO N° 2022/787978

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 015/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 63.848.345/0001-10

NOME DA EMPRESA: POLYMEDH EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022

VIGÊNCIA: 11/11/2022 – 11/11/2023

CONTRATO N° 105/2022

PROCESSO N° 2022/820791

MODALIDADE: DISPENSA Nº 021/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 21.581.445/0001-82

NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

CONTRATO N° 104/2022

PROCESSO N° 2022/820791

MODALIDADE: DISPENSA  Nº 020/2022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de medicamentos destinados aos serviços dos 07 (sete) espaços de saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá – PM, Centro de recuperação de Bragança – CRRB, Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 02.275.673/0001-80

NOME DA EMPRESA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022

VIGÊNCIA: 10/11/2022 – 10/11/2023

CONTRATO N° 103/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/539535

MODALIDADE: DISPENSA Nº 0192022/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: 02 (duas) unidades de HD desktop 8TB sistemas de backup nas SATA6 72000rpm 526MB, ST8000VN004 com intuito de atender as necessidades do Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAPE/PA.

CNPJ: 32.816.440/0001-08

NOME DA EMPRESA: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022

VIGÊNCIA: 08/11/2022 – 08/11/2023

CONTRATO N° 096/2022

PROCESSO N° 2021/778636

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, cujo objeto principal é a prestação de Serviços de Layout, Impressão e Leitura de Cartões Respostas e Processamento dos Dados, no período entre 24, 26 e 28/10/2022.

CNPJ: 43289676/0001-50

NOME DA EMPRESA: INSTITUTO SAGAZ LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022

VIGÊNCIA: 28/10/2022 – 28/10/2023

CONTRATO N° 097/2022

PROCESSO N° 2022/1162977

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021/SEPLAG

ANO: 2022

OBJETO: Aquisição de bens permanentes, móveis e cadeiras diversas para aparelhamento do novo prédio sede administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.

CNPJ: 02.604.236/0001-62

NOME DA EMPRESA: LAYOUT MÓVEL PARA ESCRITÓRIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022

VIGÊNCIA: 19/10/2022 – 19/10/2023

CONTRATO N° 072/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/5617

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição por pregão eletrônico dos bens comuns: materiais técnicos médicos, odontológicos e de enfermagem, com recurso do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN/2021, para aparelhamento de TODAS as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 35.473.398/0001-68

NOME DA EMPRESA: SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023

VIGÊNCIA: 27/09/2023 – 27/09/2024

CONTRATO N° 095/2022/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/643380

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

ANO: 2022

OBJETO: Locação de ônibus fixa, com motorista e combustível.

CNPJ: 21.110.488/0001-80

NOME DA EMPRESA: PARA LOCAÇÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021

VIGÊNCIA: 14/09/2024– 14/09/2025

3º TERMO ADITIVO ao CA 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES

2° APOSTILAMENTO ao C.A 095.2022 - PARÁ LOCAÇÕES LTDA

CONTRATO N° 090/2022

PROCESSO N° 2020/180303

DISPENSA Nº 013/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: Prestação de serviços para curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº 891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.

Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do Pará na área de construção civil, subárea marcenaria, por intermédio do aparelhamento de oficina permanente, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social.

CNPJ: 03.785.762/0001-39

NOME DA EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –SENAI.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022

VIGÊNCIA: 22/08/2022 – 22/08/2023

CONTRATO N° 091/2022

PROCESSO N° 2022/64394

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/SEAP

ANO: 2022

OBJETO: É o fornecimento de Colchão Caixa de Ovo - Densidade D33 – Tipo Solteiro, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA.

CNPJ: 35.822.821/0001‐98

NOME DA EMPRESA: J M FONSECA MARTINS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2022

VIGÊNCIA: 12/08/2022 – 12/08/2023