CONTRATOS

CONTRATO N° 021/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/799136

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais técnicos laboratoriais, de consumo e permanentes, visando suprir as demandas existenciais dos laboratórios situados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel e Marituba no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 34.637.297/0001-12.

NOME DA EMPRESA: LIFE CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 027/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/872512

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90029/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de uniformes nas unidades: URRS Santa Izabel, URRS Marabá, UCR Santarém, UCRF Marabá, UCRF Santarém, UCRF Ananindeua, UCR Vitória do Xingú, UCR Santa Izabel III, UCR Itaituba e UCR Cametá.

CNPJ: 41.587.658/0001-29.

NOME DA EMPRESA: FORTEGEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 025/2025/SEAP

PROCESSO N° 2024/63441

MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 90001/2024/SEAP/PA

ANO: 2025

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia, sendo este a reforma do prédio administrativo do Hospital Geral Penitenciário – HGP, localizado na Rodovia BR-316, km 53 – Santa Izabel/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CNPJ: 28.214.953/0001-71

NOME DA EMPRESA: MVM ENGENHARIA LTDA

           DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025

VIGÊNCIA: 10/09/2025 – 10/09/2026

CONTRATO N° 019/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2057849

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90026/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Espargidores Spray de Agente de Pimenta (Capsaicina Natural OC), para auxílio na segurança dos Policiais Penais nas atividades operacionais da SEAP.

CNPJ: 30.092.431/0001-96.

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 023/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/1352155

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90011/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’S para proteção dos custodiados na execução de atividades laborais no Sistema Prisional do Estado. Conforme Nota Técnica Nº 282/2024/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ.

CNPJ: 34.489.637/0001‐05.

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 026/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2196345

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90014/2025

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de ração animal e suplementação alimentar para fins de nutrição adequada dos cães policiais patrimoniados na SEAP/PA.

CNPJ: 41.175.056/0001-64.

NOME DA EMPRESA: GRUPO ALBUQUERQUE SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE ALIMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025

VIGÊNCIA: 05/09/2025 – 05/09/2026

CONTRATO N° 024/2025

PROCESSO N° 2025/2237502

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SEAP-PA

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para a unidade penitenciária do município de Parauapebas.

CNPJ: 18.580.303/0001-96

NOME DA EMPRESA: EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025

VIGÊNCIA: 01/09/2025 – 01/09/2026

CONTRATO N° 020/2025

PROCESSO N° 2024/2598459

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas dos nobreaks que sustentam o data center da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e dos nobreaks que atendem os computadores dos servidores das unidades penais e sedes administrativas, através do plano de aplicação do repasse FaF 2021, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

CNPJ: 49.485.991/0001-39

NOME DA EMPRESA: SYNERGO NEGOCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025

VIGÊNCIA: 26/08/2025 – 25/09/2025

CONTRATO N° 017/2025/SEAP/PA.

PROCESSO N° PAE nº 2024/2525833.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2025-SEAP.

ANO: 2025.

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo MICRO-ÔNIBUS, novo, 0km, modelo rodoviário, ano de fabricação 2025/2025, para atividades laborais relativas à Administração e Gerenciamento do Sistema Penitenciário do Estado – Recurso Federal proveniente do Fundo a Fundo 2021.

CNPJ: 88.611.835/0018-77.

NOME DA EMPRESA: MARCOPOLO S/A.

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025

VIGÊNCIA: 11/08/2025 A 11/08/2026.

CONTRATO N° 012/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° PAE nº 2024/560756

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de insumos para fabricação de sandálias, objetivando a continuidade na política do trabalho prisional e atender as necessidades da população carcerária do Estado

CNPJ: 56.385.366/0001-80

NOME DA EMPRESA: STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025

VIGÊNCIA: 31/07/2025 A 31/07/2026.