CONTRATOS

CONTRATO N° 033/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1373882

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2021 – CLC/PGE - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 – CLC/PGE/AP

ANO: 2023

OBJETO: Locação de veículos automotores terrestres, de forma fixa, a fim de atender as necessidades da Secretária de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 02.743.288/0001-10

NOME DA EMPRESA: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023

VIGÊNCIA: 21/03/2023 – 21/03/2025

2º T.A. - C.A. 033/2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

3° TERMO ADITIVO AO C.A. 033.2023 - LOCAMIL SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 031/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.489.637/0001-05

NOME DA EMPRESA: JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023

VIGÊNCIA: 01/03/2023 – 13/03/2024

CONTRATO N° 026/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 15.579.052/0001-31

NOME DA EMPRESA: EDER JUNIOR G. LOPES ME

DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023

VIGÊNCIA: 09/03/2023 – 09/03/2024

CONTRATO N° 032/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 34.894.975/0001-22

NOME DA EMPRESA: NT FERRAMENTAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 030/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 33.566.304.0001-70

NOME DA EMPRESA: J G GOMES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 027/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023

VIGÊNCIA: 07/03/2023 – 07/03/2024

CONTRATO N° 029/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 29.301.519/0001-91

NOME DA EMPRESA: A DE N P OLIVEIRA - ME

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024

CONTRATO N° 028/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/181095

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de insumos para promover e construir uma produção contínua nas marcenarias, no intuito de fomentar as unidades produtivas, contribuindo para a absorção da mão-de-obra carcerária e a autossuficiência do Sistema Penal.

CNPJ: 24.497.941-0001-40

NOME DA EMPRESA: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023

VIGÊNCIA: 03/03/2023 – 03/03/2024

CONTRATO N° 006/2023

PROCESSO N° 2022/1140336

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e lanche noturno) para as Delegacias da Polícia Civil mediante a operacionalização de fornecimento, preparo, distribuição e transporte para as pessoas privadas de liberdade sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-PA).

CNPJ: 24.350.317/0001-16

NOME DA EMPRESA: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

APOSTILAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023/SEAP

APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006.2023 - Y P PINHEIRO

4° TA - CA 006.2023 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA

CONTRATO N° 014/2023

PROCESSO N° 2022/1258999

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021, SRP Nº. 007/2021 – FCP

ANO: 2023

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação, em lote único, de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentação com alimentação pronta, compreendendo: kit lanche, café da manhã, coffe break, buffet e refeições individuais para atender às necessidades desta Secretaria.

CNPJ: 15.011.217/0001-74

NOME DA EMPRESA: PROSPERA SERVICE LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024