CONTRATOS

CONTRATO N° 047/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Consiste na aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 43.994.088/001-17

NOME DA EMPRESA: CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 046/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 34.596.450/0001-00

NOME DA EMPRESA: N C F ROCHA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 048/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro)

Torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará.

CNPJ: 35.565.446/0001-48

NOME DA EMPRESA: JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023

VIGÊNCIA: 18/05/2023 – 18/05/2024

CONTRATO N° 040/2023

PROCESSO N° 2023/517287

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017.2022/SEPLAD

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo sistema de gestão para solicitação de passagens e o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, terrestres e fluviais, com remessa, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso,ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistênciaem viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea, fluvial e terrestre, de servidores, em âmbito nacional ou internacional, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP.

CNPJ: 05.570254/0001-69

NOME DA EMPRESA: NORTE TURISMO LTDA EPP.

DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023

VIGÊNCIA: 10/05/2024 – 10/05/2025

1° T.A AO C.A 040.2023 - NORTE TURISMO

2º T.A. - C.A. 040/2023 - NORTE TURISMO

3º T.A. - C.A. 040/2023 - NORTE TURISMO

5º APOSTILAMENTO - C A 040.2023 - NORTE TURISMO LTDA EPP

CONTRATO N° 039/2023

PROCESSO N° 2022/471920

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEAP/PA

ANO: 2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, destinação final do lixo patológico e de medicamentos vencidos, visando suprir as necessidades de biossegurança dos espaços de saúde localizados nas unidades penitenciárias da capital e interior do Estado do Pará, administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 10.301.008/0001-41

NOME DA EMPRESA: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023

VIGÊNCIA: 09/05/2023 – 09/05/2024

5° APOSTILAMENTO AO CONTRATO 039/2023 - DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 039/2023 - DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CONTRATO N° 038/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/395308

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 28.911.309/0001-52

NOME DA EMPRESA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023

VIGÊNCIA: 05/05/2023 – 05/05/2024

CONTRATO N° 036/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/323542

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bem comum e permanente, especificamente equipamentos de segurança para reforçar o sistema de revistas nas Unidades Penitenciárias (CRCAN, CTM III, CTM IV, CRPP II (Anexo CRPP V), CRPP III, CRPP IV, CRPP V, CPJA, HGP, CPASI, PEM I, PEM II, PEM III, CRF, CTM II, CTCN, CTMAB, CTC, CPPB, CRCI, CRC e CRASHM).

CNPJ: 37.894.624/0001-00

NOME DA EMPRESA: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023

VIGÊNCIA: 02/05/2023 – 02/05/2024

CONTRATO N° 037/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/137345

MODALIDADE: DISPENSA N° 004/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONES para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 28.850.788/0001-44

NOME DA EMPRESA: D’PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023

VIGÊNCIA: 27/04/2023 – 27/10/2024

CONTRATO N° ° 034/2023-SEAP

PROCESSO N° PROCESSO: 2022/1111394

MODALIDADE: DISPENSA N° 001/2023-SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de filme radiológico (material de consumo), com vistas em atender às demandas de reposição para funcionamento do aparelho de raios-x instalados na unidade básica de saúde – UBS e Santa Izabel para ano de 2023.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - ME

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

VIGÊNCIA: 05/04/2023 – 05/04/2024