CONTRATOS

CONTRATO N° 057/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/628498

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-SEPLAD/DGL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 37.170.992/0001-05

NOME DA EMPRESA: N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023

VIGÊNCIA: 30/06/2023 – 30/06/2024

CONTRATO N° 056/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/ 628498

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEPLAD/DGL

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ÁGUA MINERAL NATURAL, para as unidades administrativas e prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA situadas na Região Metropolitana de Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará e Castanhal).

CNPJ: 17.949.776/0001-55

NOME DA EMPRESA: SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 041/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/352314

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: fornecer o serviço de 500 (quinhentas) contas de email com capacidade de 10 gigas de caixa postal.

CNPJ: 05.059.613/0001-18

NOME DA EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA.

DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 052/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/261021

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 008/2023

ANO: 2023

OBJETO: Contratação de serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará no Diário Oficial do Estado.

CNPJ: 04.835.476/0001-01

NOME DA EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 23/06/2023 – 23/06/2026

2º APOSTILAMENTO - CA 052/2023 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE

2° TERMO ADITIVO AO C.A 052/2023 - IOEPA

3° APOSTILAMENTO C.A 052.2023- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO- IOE

CONTRATO N° 058/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1460795

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: É a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de Produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), para atender às necessidades das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

CNPJ: 31.509.020/0001-16

 NOME DA EMPRESA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023

VIGÊNCIA: 28/06/2023 – 28/06/2024

CONTRATO N° 050/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/547806

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 – SARP/MA - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2022 – SEGEP/MA

ANO: 2023

OBJETO: Locação (mensal) de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva.

CNPJ: 02.491.558/0001-42

NOME DA EMPRESA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023

VIGÊNCIA: 31/05/2023 – 31/05/2025

CONTRATO N° 044/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2021/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 20.795.155/0001-79

NOME DA EMPRESA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023

VIGÊNCIA: 26/05/2023 – 23/05/2024

CONTRATO N° 043/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/395308

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEAP/PA

ANO: 2023      

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA

CNPJ: 34.875.727/0001-34

NOME DA EMPRESA: LOBATO COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023

VIGÊNCIA: 23/05/2023 – 23/05/2024

CONTRATO N° 045/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/982351

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bebedouro em aço, com 4 (quatro) torneiras e insumos para instalação, bem permanente e consumo para atender as necessidades de todas as Unidades Penais do Estado do Pará, sendo que esses bens serão adquiridos com o recurso do Tesouro Estadual.

CNPJ: 29.447.227/0001-61

NOME DA EMPRESA: SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 22/05/2023 – 22/05/2024

CONTRATO N° 035/2023 

PROCESSO N° 2023/273229         

DISPENSA Nº 003/2023

ANO: 2023

OBJETO: Locação do espaço “Arena Guilherme Paraense” para realização do evento “Cerimonia de posse dos nomeados aprovados ao cargo de policial penal da SEAP”, nos dias 14 de março de 2023, 03 de maio de 2023 e 15 de junho de 2023.

CNPJ: 03.584.058/0001-18

NOME DA EMPRESA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023

VIGÊNCIA: 14/03/2023 – 14/09/2023