CONTRATOS

CONTRATO N° 021/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/1455106

MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N° 002/2023/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição direta de material permanente de laboratório, destinado à Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS - no Complexo de Americano, pertencente ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

CNPJ: 28.564.781/0001-66

NOME DA EMPRESA: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA ME

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023

VIGÊNCIA: 10/02/2023 – 10/02/2024

CONTRATO N° 019/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165177

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para adestramento e operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviços diários operacionais, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao GAP, grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 01.465.849/0001-01

NOME DA EMPRESA: ZAWAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 018/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 08.408.448/0001-50

NOME DA EMPRESA: ROCHA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 015/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - PM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração  Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 92.823.764/0001-03

NOME DA EMPRESA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023

VIGÊNCIA: 03/02/2023 – 03/02/2024

CONTRATO N° 017/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 45.838.204/0001-34

NOME DA EMPRESA: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 016/2023/SEAP

PROCESSO N° 2021/865965

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO E DE CONSUMO MÉDICO, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde nas seguintes unidades: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação de Bragança – CRRB, Presidio Estadual Metropolitano I – PEM I, Hospital Geral Penitenciário – HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRBREVES, Centro de Recuperação Regional de Itaituba – CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, todas pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 36.521.392/0001-81

NOME DA EMPRESA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 013/2023/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP/PA

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC.

CNPJ: 32.830.196/0001-38

NOME DA EMPRESA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2023

VIGÊNCIA: 02/02/2023 – 02/02/2024

CONTRATO N° 011/2023

PROCESSO N° 2021/564536

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de identificação de prédios públicos.

CNPJ: 08.538.090.0001-80

NOME DA EMPRESA: RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 007/2023

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 03.541.496/0001-07

NOME DA EMPRESA: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024

CONTRATO N° 005/2023

PROCESSO N° 2022/165019

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/SEAP

ANO: 2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães.

CNPJ: 32.088.302/0001-50

NOME DA EMPRESA: J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2023

VIGÊNCIA: 26/01/2023 – 26/01/2024