Transparência pública

CONTRATO N° 014/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 42.810.782/0001-74

NOME DA EMPRESA: MAX QUALITY COMERCIO LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 013/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 65.149.197/0002-51

NOME DA EMPRESA: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 012/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 28.521.211/0001-99

NOME DA EMPRESA: C DO VALE LOPES

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 011/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2022/220132

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEAP/PA

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, com repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), para ser empregado na modernização e aparelhamento dos estabelecimentos penais junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 30.632.729/0001-41

NOME DA EMPRESA: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024

VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025

CONTRATO N° 019/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/29986

MODALIDADE: Dispensa nº 002/2024

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Colchão Caixa de Ovo, constante no item 1 do TR.

CNPJ: 29.000.107/0001-11

NOME DA EMPRESA: CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 meses a contar da data de publicação do extrato no DOE

APOSTILAMENTO 01 AO C.A 019/2024 - CONFIANÇA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA

VIRGÊNCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025 

OBJETO: O presente convênio tem como objeto oportunizar até 140 (cento e quarenta) pessoas privadas de liberdade – PPL’s custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em cumprimento de regime semiaberto, a reinserção social, através de atividades laborativas remuneradas diversas, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho acordado entre as partes. 

CONTRATO N° 008/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Armários Roupeiros em aço de 06 portas, com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 34.113.188/0001-04

NOME DA EMPRESA: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METÁLICOS MINAS BRASIL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 007/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/820738

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de Beliches em aço com o objetivo de promover a renovação dos mobiliários dos alojamentos dos Policiais Penais nas Unidades Penais e Grupamentos da SEAP.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 006/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/998535

MODALIDADE: Dispensa nº 001/2024

ANO: 2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de credencias de visitantes e membros religiosos destinada à atender as necessidades da Coordenadoria da Assistência Social, pertencente a SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.

CNPJ: 01.741.868/0001-05

NOME DA EMPRESA: A R S COMERCIO E SERVICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário

CONTRATO N° 004/2024/SEAP/PA

PROCESSO N° 2023/857004

MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023/CMN

ANO: 2024

OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

CNPJ: 05.564.838/0001-21

NOME DA EMPRESA: A C FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT. HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024

VIGÊNCIA: 26/01/2024 – 26/01/2025