Transparência pública

CONTRATO N° 004/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/3259505

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90045/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de material permanente, para a necessidade de mobiliários para dotar 04 (Quatro) salas, uma copa na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizado no Município de Santa Isabel para atendimento biopsicossocial aos servidores lotados na Região de Integração Guamá que abrange o Município de Santa Isabel e Castanhal.

NOME DA EMPRESA: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO NICOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026

VIGÊNCIA: 04 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 822625/2015

PROCESSO SEI Nº: 08016.013392/2015-02

PUBLICAÇÃO DOU: 10/04/2017

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "A COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS  NO ESTADO DO PARÁ, VISANDO DESENVOLVER CONDIÇÃO FAVORAVÉL PARA A CONCESSÃO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E PARA CONSOLIDAR A METODOLOGIA, O ESTADO BUSCARÁ FAZER O MELHOR USO DO RECURSO DISPONIBILIZADO E SE ESFORÇAR PARA MONITORAR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS DE MODO SIMULTÂNEO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL.".

CONTRATO N° 002/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/492758

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90031/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de insumos médicos, odontológicos e de enfermagem para suprir a demanda existencial de saúde das 53 (cinquenta e três) unidades prisionais do Estado do Pará, constante no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 001/2026/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2289872

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90019/2025

ANO: 2026

OBJETO: Aquisição de Bota EPI objetivando a segurança dos membros inferiores dos servidores que desempenham serviços em terrenos alagados, enlameados ou trafegam por matagal no exercício de suas funções e que proteja da chuva aqueles que trabalham em área externas.

NOME DA EMPRESA: SYNERGO NEGOCIOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

CONTRATO N° 043/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2024/483666

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025/SEAP

ANO: 2025

OBJETO: Aquisição de máquinas para corte de cabelo, para a população de PPL’s custodiados nesta SEAP/PA, com vista à padronização e facilitação da higiene pessoal de Pessoas Privadas de Liberdade, do gênero masculino, pertencente a essa secretaria SEAP/PA.

NOME DA EMPRESA: I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 938161/2022

PROCESSO SEI Nº: 08016.024986/2022-60

PUBLICAÇÃO DOU: 05/01/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: " Estruturar o Sistema Prisional paraense quanto ao aparelhamento estrutural da Corregedoria e a biblioteca da Escola de Administração Penitenciária, bem como ao fomento de pesquisa cienGfica na seara penitenciária também relacionada com a escola de serviços penais do Pará, conforme detalhado no Plano de Trabalho ".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 891358/2019

PROCESSO SEI Nº: 08016.020283/2019-67

PUBLICAÇÃO DOU: 01/02/2020

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "o "Implantação do Escritório Social para atendimento do egresso e familiares do Sistema Penitenciário da Região Metropolitana de Belém/Pará", conforme detalhado no Plano de Trabalho."

CONTRATO N° 044/2025/SEAP/PA

PROCESSO N° 2025/2742716

MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº. 032/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 90006/2025/SENAPPEN

ANO: 2025

OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

NOME DA EMPRESA: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".

TERMO DE CONVÊNIO N°: 954068/2023

PROCESSO SEI Nº: 08016.028196/2023-34

PUBLICAÇÃO DOU: 22/12/2023

PLANO DE TRABALHO DETALHADO: "IMPLEMENTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR POR TODO O PARÁ E ESTRUTURQS CONGÊNERES POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPTOFISSIONAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENITENCIÃRIOS".