Acompanhados pela OAB Universitária, estudantes conheceram protocolos da unidade e reconheceram práticas voltadas à legalidade, segurança e direitos das pessoas privadas de liberdade
A Central de Custódia Provisória da Marambaia recebeu, nesta semana, a visita de 50 acadêmicos de Direito, acompanhados pela Comissão da OAB Universitária (COUNI-PA) e por órgãos de controle. A agenda institucional reforça a transparência do sistema penitenciário e amplia a formação prática dos futuros profissionais, a partir do contato direto com o fluxo de entrada de pessoas privadas de liberdade.
Durante a programação, estudantes puderam conhecer de perto o fluxo de entrada de pessoas privadas de liberdade, os protocolos adotados na unidade e as rotinas relacionadas à custódia, assistência e garantia de direitos. O diretor da unidade, João Barbosa, destacou que a presença de instituições como a OAB e a Defensoria Pública reforça e legitima o trabalho desenvolvido no sistema penitenciário.
“As visitas da OAB e Defensoria Pública, como órgãos de controle no sistema penitenciário do Estado, endossam todo o trabalho realizado diuturnamente nas unidades prisionais, em especial na Central de Custodia Provisória da Marambaia, garantindo a legalidade, a segurança e a humanização”, afirmou.
Segundo ele, a atuação desses órgãos também contribui para assegurar o cumprimento da legislação e o acompanhamento das condições de custódia. “Fiscaliza as condições de custódia e o fiel cumprimento da Lei de Execução Penal”, pontuou.
No campo da formação acadêmica, João Barbosa enfatizou a importância da vivência prática para os estudantes. “As visitas dos acadêmicos de Direito buscam aprofundar o conhecimento prático e aproximar os alunos da realidade do sistema penitenciário. O objetivo é alinhar o conhecimento teórico com a prática da reinserção social e segurança prisional in loco, de dentro de unidade penal. A visita dos acadêmicos mostrou, de forma presencial, o funcionamento da unidade, com um resultado positivo, reconhecendo o trabalho desenvolvido pela Seap", destacou.
Para o presidente da COUNI/OAB-PA, Sérgio Daniel de Abreu Brasil, a experiência cumpre um papel decisivo na formação dos estudantes e no fortalecimento da atuação institucional da Ordem.
“A visita foi fundamental para estabelecer a ponte entre o imaginário dos estudantes e a realidade do sistema de triagem. Alguns dos nossos estudantes são entusiastas do Direito Criminal e tiveram a oportunidade de confirmar que a área que desejam atuar é o Direito Criminal no pós formado”, afirmou.
Ele observou que a vivência prática contribui para decisões profissionais mais conscientes. “50 estudantes de Direito saíram com uma nova percepção acerca do sistema penitenciário paraense, aprimorando, sem sombra de dúvidas, os profissionais que se tornarão enquanto novos advogados perante o Sistema OAB Pará”, disse.
O representante da OAB também destacou avanços concretos observados durante a visita. “A Comissão presenciou avanço extremamente significativo na preservação dos direitos humanos da pessoa privada de liberdade do sistema de triagem da Seap, como a proteção à integridade física do custodiado durante a triagem, a alimentação de qualidade e o trabalho educativo visando à reintegração do indivíduo na sociedade”, declarou.
Ele ainda reconheceu o trabalho das equipes. “Devo ressaltar o trabalho árduo e visível de todos os policiais penais e agentes técnicos envolvidos nesse processo”, completou.
Conhecimento prático -
Entre os acadêmicos, a experiência foi marcada pela quebra de percepções prévias e pela construção de um olhar mais técnico sobre o sistema. A estudante Ana Cláudia destacou a importância do contato direto com a realidade.
“É uma importância muito fundamental para a gente que está começando, conhecendo um pouco o cárcere e a instituição, ver presencialmente como é que funciona e como é totalmente diferente do que as pessoas falam. Eu conheci um pouco do que eu não conhecia e é completamente diferente do que as pessoas falam. É muito importante presenciar e ver como realmente é”, disse.
Já a estudante Sofia Cidrinha chamou atenção para a necessidade de aproximação precoce com o sistema prisional. “É muito fundamental que a gente conheça de perto o sistema prisional, para não ter esse choque no momento da atuação. Eu tinha uma imagem totalmente fictícia, como nos filmes, mas é uma organização que eu não consigo nem mensurar. É todo mundo padronizado, é totalmente diferente”, disse.
Sofia também ressaltou a relevância da experiência para a trajetória acadêmica. “Essa experiência traz a percepção da realidade e fortalece o conhecimento. Saber que eu vi na prática como funciona faz toda a diferença”, concluiu.
