Foto: Divulgação
O objetivo do novo espaço é fortalecer o processo de ressocialização nas unidades penitenciárias
No último dia 11 de março, a Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) inaugurou a nova sala destina a comissão de Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP), que passa a funcionar na sede da Escola de Administração Penitenciária (EAP), na Rua Santo Antônio, bairro da Campina, em Belém.
A ação é uma resposta ao projeto da Corregedoria Geral Penitenciária (CGP), em conjunto com a Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME), a Diretoria de Execuções Criminais (DEC) e da Vara de Execuções Penais (VEP), com a instalação de uma nova comissão de PDP na unidade CIME que lida com uma significativa demanda de PDPs, essenciais para a efetiva execução das penas dos indivíduos monitorados pela CIME.
O PDP é um procedimento disciplinar instaurado para apurar eventuais faltas graves cometidas pelos internos, seja no regime fechado, semiaberto ou aberto. A Corregedoria Geral Penitenciária iniciou a nova comissão para auxiliar o CIME nas demandas relacionadas ao PDP, uma vez que a central está intimamente ligada a última fase da ressocialização e execução penal dos custodiados.
O servidor, Gustavo Gonçalves Alves, Coordenador do PDP em exercício e presidente da Comissão do PDP, explicou que esse esforço resultará em uma melhor eficiência da SEAP no cumprimento de decisões judiciais além de garantir a efetiva execução de pena dos custodiados monitorados pela CIME.
"Havia uma demanda antiga na Corregedoria e na CIME para que fosse otimizado o processo de PDP na referida unidade. Foi então firmada esta parceria entre os dois setores que será fundamental no aumento da produtividade e cumprimento de decisões judiciais", finalizou, o secretário do PDP em exercício, Gustavo Gonçalves Alves.
Parceria – A Diretoria de Logística, Patrimônio Infraestrutura disponibilizou uma sala em sua sede, além de prestar todo o apoio à comissão. O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Seap, também foi fundamental ao viabilizara os computadores que serão utilizados pela comissão. A corregedoria por sua vez, em tratativas com a CIME constituiu uma nova comissão atuar no processo de apuração e conclusão dos PDP's instaurados pela mesma e demandados pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Texto: Kaila Fonseca - Estagiária de Jornalismo - NCS Seap PA