Em cumprimento da lei 12.654, peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) estiveram no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, nesta sexta-feira (18) dando continuidade ao Projeto Coleta de Material Biológico nos Presídios. O CPC faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos que, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), atua para alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Justiça, de internos registrados no banco de dados federal. Somente nesta sexta foram coletados dados biológicos de 144 internos da Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III).
A lei diz que todo condenado da justiça por crimes hediondos ou crimes graves contra as pessoas tem que ter o material biológico coletado e o perfil genético inserido num banco de dados. O estado do Pará faz parte da rede e tem como meta registrar 1050 presos até dezembro. A lei prevê que a coleta seja indolor, por isso, foram coletados células da mucosas da boca com o uso de instrumentos bucais com características de escova dental e impressão digital para ficha de inscrição. A digital serve também como forma de identificação porque, em alguns casos, determinados presos têm mais de um nome.
De acordo com a perito criminal oficial do CPC, Zelmar Martins, serão inseridos no banco de dados perfis genéticos de condenados pela justiça, suspeitos, vestígios de crimes ou vestígios oriundos de violência sexual; e pessoas desaparecidas.
O banco comporta informações que são trocadas entre os estados do Brasil. "Os dados são cruzados para que, se o condenado cometeu um crime no Maranhão e outro no Pará, a identidade seja confirmada. Também é muito importante para a resolução de crimes em séries, como estupros de mulheres. O banco serve também para inocentação e evitar crimes futuros. Acreditamos que, quando eles saírem da prisão, vão pensar antes de reincidirem no crime por saberem que os dados deles estão salvos no banco e que será mais fácil o controle de identidade", afirma.
De acordo com a diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe, Ana Paula Frias, a Susipe contribui organizando uma lista com os nomes dos internos que possuem o perfil para a coleta e promovendo a estrutura necessário para realização do trabalho. "Organizamos ainda uma equipe de profissionais, os quais foram treinados pelo CPC, para somarem a equipe. O objetivo é atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Justiça ao estado do Pará para compor o banco de dados. Os presos que passam pelo procedimento são sentenciados e dentro de um perfil da lei. ", afirma.
O Ministério da Justiça, por meio do SNAIPS, investiu ainda nos laboratórios com equipamentos e insumos para que o projeto fosse desenvolvido e as metas estaduais alcançadas. Ao final da coleta estadual, os dados serão enviados para a Polícia Federal e irão comportar o banco de dados federal.
Por: Vanessa Van Rooijen.