CONTRATOS

CONTRATO N° 161/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: A Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama-box, do 5° Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes- PROCAP, na unidade penal, Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv n° 050214/2019, apresentada pela secretaria de Administração Penitenciária- SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer n° 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021

VIGÊNCIA: 22/10/2021 – 22/10/2022

CONTRATO N° 157/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

CNPJ: 05.903.157/0001-40

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 156/2021

PROCESSO N° 2021/948986

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 34.216.140/0001-13

NOME DA EMPRESA: CR VIATURAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 155/2021

PROCESSO N° 2021/17288

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SEAP          

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de ração canina Consumo Cão Adulto (Saco de 25 kg), para atendimento das demandas de Unidades Prisionais pertencentes à Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 40.437.772/0001-00

NOME DA EMPRESA: MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022

CONTRATO N° 160/2021

PROCESSO N° 2021/338062

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em 01 (um) Conjunto Radiológico HF 500 MA- Aparelho de Raio-X Fixo (ele é composto de: 01 gerador de Raios X, um painel de comando, uma mesa fixa com tampo móvel, uma estática porta tubo com giro no próprio eixo, um bucky mural, um conjunto de cabos de alta tensão). E 01(uma) Digitalizadora de mesa tipo CR, compacta para radiografia computadorizada, tela de Led. Pertencente a Unidade Básica de Saúde de Santa Izabel – UBS no Complexo de Americano, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

CNPJ: 04.196.645/0001-00

NOME DA EMPRESA: A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2025 – 19/10/2026

2° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

3° APOSTILAMENTO - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

4° APOSTILAMENTO - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

4° T A - C A 160.2021 - A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO N° 154/2021

PROCESSO N° 2021/546312

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de munição de menor potencial ofensivo para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualitativo/ educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da lei Estadual 8.937/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades Penitenciárias.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021

VIGÊNCIA: 30/09/2021 – 30/09/2022

CONTRATO N° 135/2021

PROCESSO N°  2021/548885

MODALIDADE: DISPENSA Nº 014/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de Terminal de Vídeo conferência do tipo Studio, “ALL-IN ONE”

CNPJ: 39.378.032/0001-60

NOME DA EMPRESA: HD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 16/09/2021

VIGÊNCIA: 16/09/2021 – 16/09/2022

CONTRATO N° 151/2021

PROCESSO N° 2021/5228222

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de armamento de lançamento de instrumentos de menor potencial ofensivo para atender necessidades específicas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 30.092.431/0001-96

NOME DA EMPRESA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021

VIGÊNCIA: 13/09/2021 – 13/09/2022

CONTRATO N° 147/2021

PROCESSO N° 2021/76158

MODALIDADE: DISPENSA N° 013/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FECHADURA BIOMÉTRICA para atender a Assessoria de Segurança Institucional – ASI

CNPJ: 24.564.535/0001-53

NOME DA EMPRESA: W&M SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2021

VIGÊNCIA: 09/09/2021 – 09/09/2022

CONTRATO N° 152/2021

PROCESSO N° 2021/409284

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de insumos para implementação de Unidades Produtivas de Artefatos de Concreto na Colônia Penal Agrícola de santa Izabel – CPASI, no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA e no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura – CRASHM, fins autossuficiência do sistema prisional, ampliação de oportunidades para trabalho prisional especializado às pessoas privadas de liberdade e ampliação de oportunidades de negócios com a produção de artefatos de concreto.

CNPJ: 27.363.204/0001-43

NOME DA EMPRESA: I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2021

VIGÊNCIA: 08/09/2021 – 08/09/2022