CONTRATOS

CONTRATO N° 172/2021

PROCESSO N°  2021/937252

MODALIDADE: DISPENSA N° 022/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de material permanente de enfermagem, destinados à constituição das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci, Centro de Recuperação Regional de Castanhal, Centro de Recuperação do Coqueiro e Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, todos pertences ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

CNPJ: 33.586.851/0001-17

NOME DA EMPRESA RNB FIGUEREDO SERVICOS E COMERCIO EIRELI.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2021

VIGÊNCIA: 09/12/2021 – 09/12/2022

CONTRATO N° 170/2021

PROCESSO N°  2021/1300992

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) ESPINGARDAS PUMP CBC MILITARY 3.0 RT 19” TACTICAL para uso desta Secretaria

CNPJ: 57.494.031/0001-63

NOME DA EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021

VIGÊNCIA: 07/12/2021 – 07/12/2022

CONTRATO N° 171/2021

PROCESSO N° 2021/1300719

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 012/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de pistolas semiautomática calibre 9 mm, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

CNPJ: 92.781.335/0001-02

NOME DA EMPRESA: TAURUS ARMAS S.A

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2021

VIGÊNCIA: 06/12/2021 – 06/12/2022

CONTRATO N° 169/2021

PROCESSO N° 2021/1015909

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 011/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de arma de fogo tipo Fuzil em calibre 5.56 x 45 mm. NATO, padrão OTAN, que serão utilizados por agentes penitenciários/policiais penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

CNPJ: 92.781.335/0001-02

NOME DA EMPRESA: TAURUS ARMAS

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2021

VIGÊNCIA: 01/12/2021 – 01/12/2022

CONTRATO N° 168/2021

PROCESSO N° 2021/1122821

MODALIDADE: DISPENSA N°021/2021

ANO: 2021

OBJETO: Fornecimento de material de expediente (papel sulfite) para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará – SEAP/PA

CNPJ: 39.932.299/0001-58

NOME DA EMPRESA: C A DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES INFO & LAB LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: 30/11/2021 – 30/12/2022

CONTRATO N° 167/2021

PROCESSO N° 2021/702778

MODALIDADE: DISPENSA N° 020/2021

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO PARA BACKUP

PARA BASE DE DADOS E INFORMAÇÕES DO INFOPEN (NAS – NETWORK ATTACHED SERVER) PARA ATENDER A SEAP.

CNPJ: 17.120.121/0001-70

NOME DA EMPRESA: SHEKHINAH PERFECT BUSINESS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021

VIGÊNCIA: 30/11/2021 – 30/11/2022

CONTRATO N° 166/2021

PROCESSO N° 2021/687500

MODALIDADE: DISPENSA N° 018/2021

ANO: 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, destinados à constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI.

CNPJ: 21.581.445/0001-82

NOME DA EMPRESA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2021

VIGÊNCIA: 17/11/2021 – 17/11/2022

CONTRATO N° 162/2021/SEAP/PA

PROCESSO N° 2019/489526

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021

ANO: 2021

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE TOMÉ-AÇÚ – 316 VAGAS – CONTINUAÇÃO DA OBRA localizada no município de Tomé-Açu/PA.

CNPJ: 09.397.634/0001-02

NOME DA EMPRESA: MM DJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOES LTDA - EPP

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2021

VIGÊNCIA: 08/11/2021 – 08/11/2023

CONTRATO N° 161/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: A Implantação de oficina de marcenaria, para produção de cama-box, do 5° Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes- PROCAP, na unidade penal, Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I) em Marituba/PA, conforme aprovação da proposta Siconv n° 050214/2019, apresentada pela secretaria de Administração Penitenciária- SEAP/PA junto ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJSP, com parecer n° 13/2019/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN.

CNPJ: 20.991.432/0001-19

NOME DA EMPRESA: L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021

VIGÊNCIA: 22/10/2021 – 22/10/2022

CONTRATO N° 157/2021

PROCESSO N° 2020/936499

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SEAP

ANO: 2021

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

CNPJ: 05.903.157/0001-40

NOME DA EMPRESA: BELPARA COMERCIAL LTDA

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021

VIGÊNCIA: 19/10/2021 – 19/10/2022